MMEC pode começar 2020 sem presidente registrado

O Mogi Mirim pode começar 2020 sem um presidente registrado em cartório, em função de duas tentativas de registros de eleições diferentes. O cartório oficial de registro civil das pessoas jurídicas informou que não irá registrar a ata da assembleia em que Luiz Oliveira foi reeleito em 30 de novembro até o julgamento pelo Tribunal de Justiça sobre a tentativa de averbação do documento do ato de destituição do dirigente e eleição de uma diretoria provisória. A única possibilidade de registro da reeleição antes do julgamento é se houver uma determinação judicial para averbação do documento. A ata da assembleia que destituiu Luiz e elegeu João Bernardi está bloqueada, ou seja, está averbada, mas não produz efeito. Desta forma, a diretoria provisória também não pode, hoje, registrar a eleição em que Celso Semeghini foi eleito. “Está tudo parado”, resumiu o oficial do cartório, Walter Marques.

As eleições de Luiz haviam tido um aviso de cancelamento na imprensa por Bernardi considerando que, como a assembleia que destituiu Luiz ocorreu em setembro, com o registro da ata, a convocação do pleito em novembro havia perdido validade, pois os atos do dirigente após sua destituição foram anulados. Luiz não considerava o registro em cartório suficiente para entender ter sido destituído por ver aquela como uma medida administrativa e somente iria considerar Bernardi o novo presidente com outra medida judicial atestando a regularidade da diretoria eleita.

Nesta semana, Luiz pediu o registro da ata em que foi reeleito, mas o pedido foi rejeitado, pois o cartório ainda não havia recebido a determinação para o bloqueio da averbação do documento em que o dirigente havia sido destituído. Desta forma, como não estava registrado como presidente, não tinha poder para registro de ata. Agora, porém, outro motivo justifica o não registro. Luiz terá que esperar primeiro a decisão sobre a averbação ou não da ata de sua destituição para, somente depois, tentar registrar sua reeleição. Situação semelhante ocorreu quando Luiz teve dificuldades para registrar sua chapa eleita em novembro de 2015, pois Victor Simões havia registrado suas eleições anteriormente. Na ocasião, tanto Victor quanto Luiz se consideravam presidentes e cada um fez uma eleição. A Lei de Registros Públicos estabelece prioridade por ordem cronológica. Luiz precisou esperar o resultado da tentativa de Victor para somente depois tentar o registro de sua ata. Luiz acabou conseguindo decisões judiciais favoráveis e teve sucesso no registro da ata.

BEZINHA
Em entrevista concedida para A COMARCA, quando reapareceu no Estádio Vail Chaves, Luiz admitiu que poderá viver situação semelhante a de 2016, quando enfrentou dificuldades para registrar jogadores para o Paulistão em função da necessidade do registro de sua ata para regularização de sua eleição na Federação Paulista de Futebol (FPF). Porém, acredita no registro via judicial. Caso atrase, não crê que a situação seja um obstáculo para a disputa da Segunda Divisão do Campeonato Paulista, a Bezinha, pois crê em uma boa vontade da FPF. A dificuldade para a Bezinha diz ser a obtenção dos laudos do Vail Chaves, que precisam ser obtidos até 28 de janeiro, quando ocorre o Conselho Técnico da competição, mas acredita na solução dessa questão. Nesta semana, Luiz disse ter ido à FPF e recebido um levantamento da dívida do clube com o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) que precisa ser acertado para regularizar a situação e permitir a disputa das competições e garantiu não ser problema por ser algo na faixa de R$ 5 mil. 

Ontem, Luiz garantiu que a versão de que estava viajando em férias não era estratégia para dificultar a intimação por um oficial de justiça para desocupação do clube, enquanto a liminar não havia sido revogada. Luiz disse ter retornado para ir à FPF e já estava voltando às férias. Depois do Natal, retornaria a Ilha dos Pelados, próximo a Angra dos Reis.



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