Comissão de Ética pede cassação de Samuel Cavalcante

Flávio Magalhães

A Comissão de Ética da Câmara Municipal de Mogi Mirim concluiu que há indícios para a cassação de mandato do vereador Samuel Cavalcante (PL). Em entrevista concedida na noite desta segunda-feira, 3, os parlamentares que compõem a comissão se manifestaram sobre o caso.

O relatório contendo a apuração das denúncias apresentadas deve ser entregue à presidência do Legislativo ainda nesta semana. Contudo, a Comissão de Ética já adiantou que há provas testemunhais e documentais suficientes para cassar Cavalcante através de uma Comissão Processante.

O presidente da Câmara Municipal, Manoel Palomino (Cidadania), também se manifestou na noite de segunda-feira no sentido de que irá acatar o relatório da Comissão de Ética, o que possibilitará a formação da Comissão Processante já na próxima sessão legislativa, no dia 10. Ela será composta por três vereadores, escolhidos por sorteio.

Formada pelos vereadores Cristiano Gaioto (PP), Tiago Costa (MDB), André Mazon (PTB), Maria Helena Scudeler de Barros (PSB) e Orivaldo Magalhães (PSD), a Comissão de Ética explicou ainda que, segundo o Regimento Interno da Casa de Leis, não tem poder para cassar mandatos. Por isso a necessidade de se criar uma Comissão Processante, que terá um prazo de até 60 dias para conclusão dos trabalhos.


RELEMBRE
Existem duas denúncias contra Samuel Cavalcante. Na primeira delas, ele foi denunciado por suposta prática de “rachadinha”, isto é, apropriação de parte dos salários de seu ex-assessor parlamentar. Depois, foi acusado de possivelmente se utilizar de atestados médicos falsos para justificar ausências em sessões legislativas.

Posteriormente, informações obtidas pela reportagem de A COMARCA confirmaram que a médica responsável por um dos atestados concedidos ao vereador não trabalhou na Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Maria Beatriz na data que consta no documento. Também não há qualquer prontuário aberto em nome do parlamentar naquela UBS.

MARCOS GAÚCHO
A Comissão de Ética também explicou o caso de Marcos Gaúcho (PSB), denunciado por improbidade administrativa. Como a denúncia é sobre atos cometidos enquanto servidor público, a competência na apuração das possíveis irregularidades é da Prefeitura. Portanto, a comissão deve aguardar os trabalhos da sindicância administrativa contra o parlamentar.

Samuel foi acusado de 'rachadinha' e de utilizar atestados médicos supostamente falsos (Arquivo/A COMARCA)

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