Câmara mantém sessões, mas fecha para o público

Flávio Magalhães

Diante do aumento de casos confirmados do novo coronavírus no Brasil e no Estado de São Paulo, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Mogi Mirim decidiu fechar o acesso do público ao Legislativo, por tempo indeterminado. As sessões serão mantidas, mas restritas aos próprios vereadores, funcionários da Casa, agentes públicos autorizados e imprensa. A publicidade das sessões se dará por meio de transmissão no site oficial da Câmara Municipal, com disponibilização pelo canal do YouTube.

Ainda estão suspensos todos os eventos que não tenham relação direta com as atividades legislativas. Isso inclui também sessões solenes, audiências públicas, Tribunas Livres e trabalhos abertos ao público em geral. Apenas terão acesso às dependências da Câmara Municipal os funcionários públicos, profissionais de imprensa autorizados e prestadores de serviço (quando necessário). Também serão permitidos aqueles que forem convidados ou convocados pelas comissões da Casa de Leis.

O atendimento ao público será por meio eletrônico ou telefônico. Os vereadores não poderão atender os munícipes em seus gabinetes. Além disso, os assessores parlamentares ficam autorizados a trabalhar remotamente, fora do prédio da Câmara, mas devem permanecer no município em que residem.

AFASTAMENTO
Os vereadores e servidores públicos do Legislativo que estiveram em locais com casos confirmados de coronavírus ou que tenham mantido contato próximo com casos suspeitos ou confirmados de Covid-19, mesmo que não apresentem sintomas respiratórios ou febre, serão afastados administrativamente por até 14 dias. Já os que apresentarem sintomas do doença, serão tratados de acordo com critério médico.

Sessões na Casa de Leis ficam restritas; atendimento ao público será por meio eletrônico ou telefônico (Foto:Arquivo)

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