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Carlos Nelson decreta situação de emergência no combate ao coronavírus

O prefeito Carlos Nelson Bueno (PSDB) decretou situação de emergência no município, incluindo ações voltadas ao funcionalismo público municipal, com medidas temporárias e emergenciais de enfrentamento ao novo coronavírus.

A iniciativa se atém a normas mais rigorosas e intensifica também os cuidados médicos preventivos, além de fortalecer a estrutura reservada aos pacientes diagnosticados com o Covid-19. O decreto será publicado na edição de sábado, 21, do Jornal Oficial de Mogi Mirim.

O chefe de Executivo decreta também as normativas direcionadas aos tratamentos clínicos de isolamento, quarentena, além de determinar a realização de exames médicos, laboratoriais, coleta de amostras clínicas e investigação epidemiológica.

SERVIDORES
Referente aos quase 2,6 mil servidores municipais, o decreto estabelece que quem estiver incluído em grupo de risco – acima de 60 anos – ficará liberado do serviço mediante indicação médica. A exceção será para as pessoas das Secretarias de Saúde e de Segurança Pública.

Temporariamente também ficam suspensos os exames periódicos realizados pelo Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho (Sesmt) e os tratamentos clínicos realizados pelo Centro Holístico.

A fim de evitar o contágio, outra determinação é que todo o servidor comunique as viagens turísticas e, no retorno, realize avaliação médica. Além disso, sintomas gripais detectados por qualquer servidor deverá ser comunicado ao chefe imediato.

SUSPENSÃO
O prefeito também decretou a interrupção das atividades dos Cras (Centro de Referência de Assistência Social) e Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), com exceção de ocorrência de extrema urgência.

Da mesma forma, as atividades e eventos esportivos e culturais públicos estão suspensos. A mesma recomendação é sugerida aos setores privados, abrangendo bailes, shows ou ocasiões que possam ter aglomeração de pessoas.

Os locais públicos de visitação como zoológico, biblioteca e exposição estarão fechados. Da mesma forma, a determinação é estendida ainda para atividades direcionadas ao público idoso.

DESCUMPRIMENTO
Caso algum munícipe descumpra as determinações impostas pelo decreto, os órgão públicos adotarão as medidas judiciais cabíveis, com o objetivo de atender ao interesse público e evitar o perigo ou risco coletivo. O decreto pode ser reavaliado a qualquer momento.

Decreto assinado pelo prefeito deve ser publicado no Jornal Oficial do próximo sábado, 21

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