Dia da Mulher: progresso continua lento, aponta ONU

Ana Paula Meneghetti

Dia 8 de março é especialmente mais um dia de luta. Especialmente porque a data relembra as batalhas sociais, políticas e econômicas das mulheres e serve, cada vez mais, para reivindicar a igualdade de gênero com protestos realizados mundialmente. Oficializado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1975, o chamado Dia Internacional da Mulher é celebrado desde o início do século 20. Até hoje, ainda é muito comum as pessoas considerarem o 8 de março apenas como um dia de homenagens quando, diferente de outras datas comemorativas e comerciais, trata-se de um marco histórico, originalmente ligado à luta e massacres de mulheres que trabalhavam em fábricas nos Estados Unidos e em alguns países da Europa.

Todo dia na vida de uma mulher é dia de lutar, de ir em busca até dos direitos mais básicos, garantidos por lei. Segundo publicação da ONU Mulheres Brasil, o consenso global emergente é que, apesar de alguns progressos, as mudanças reais têm sido lentas para a maioria das mulheres e meninas em todo o mundo. Atualmente, nenhum país pode afirmar ter alcançado a igualdade de gênero. Vários obstáculos permanecem inalterados na lei e na cultura. Mulheres e meninas continuam subvalorizadas; elas trabalham mais e ganham menos e têm menos opções; e experimentam múltiplas formas de violência em casa e em lugares públicos. Além disso, há uma ameaça significativa de reversão de ganhos dos direitos das mulheres duramente conquistados.

Neste ano, o tema do Dia Internacional das Mulheres 2020 é “Eu sou a Geração Igualdade: concretizar os direitos das mulheres”. O assunto está alinhado com a nova campanha multigeracional da ONU Mulheres, Geração Igualdade, que marca o 25º aniversário da Declaração e Plataforma de Ação de Pequim. Adotada em 1995, na 4ª Conferência Mundial sobre as Mulheres, em Pequim, na China, a Plataforma de Ação de Pequim é reconhecida como o roteiro mais progressista para o empoderamento de mulheres e meninas no mundo inteiro, que exige mais paridade e justiça.

PROGRESSO VACILANTE
O relatório “Revisão dos direitos das mulheres, 25 anos depois de Pequim” faz um balanço sobre como está sendo implementado o plano de igualdade de gênero adotado pelos países em 1995, a Plataforma de Ação de Pequim. De acordo com a ONU, em reportagem veiculada na data de ontem, o documento cita um progresso vacilante e observa que avanços conquistados com muito esforço estão sendo revertidos pela desigualdade desenfreada, pelas mudanças climáticas, pelos conflitos e pelas políticas de exclusão.

A análise destaca a falta de ação eficaz para elevar a representação das mulheres nas principais decisões. Isso porque os homens ocupam 75% de todos os assentos parlamentares, 73% dos cargos administrativos, compõem 70% dos negociadores climáticos, bem como a maioria dos postos de manutenção da paz.

Apesar dos desafios globais sem precedentes, o relatório também prova que é possível uma mudança positiva, citando movimentos feministas globalmente, ilustrando o sucesso das ações coletivas das mulheres pela responsabilização por crimes contra elas e apresentando iniciativas bem-sucedidas na ampliação dos serviços públicos para atender aos direitos das mulheres — desde o aumento do acesso à contracepção e cuidados infantis, à redução da violência doméstica e ao aumento da participação das mulheres na política e na construção da paz.

EM BUSCA DE MUDANÇAS
Neste mês, o Coletivo Educacional de Mulheres Maria Lacerda de Moura está participando de uma série de debates em diferentes lugares. Fundado em 19 de dezembro de 2015, o Coletivo tem como objetivos a defesa dos direitos das mulheres e o engajamento em lutas por avanços relacionadas aos direitos, sendo aberto para a participação da população de Mogi Guaçu e Mogi Mirim. Não é acadêmico, mas prático, e também não tem ligação com qualquer partido político. Os debates abordam temas que concernem aos direitos das mulheres, como leis (Maria da Penha e lei contra o feminicídio), machismo cotidiano, significado de feminismo, maternidade e suas implicações, datas comemorativas (8 de março, Dia das Mães, Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher, lembrado em 25 de novembro).

“Falamos contra o abuso infantil, trabalhamos os dados atuais do Mapa da Violência, sempre pensando em igualdades e justiça social. Já falamos sobre literatura feminina, as desigualdades sociais e étnicas e como tudo isso agrava a situação da mulher contemporânea, sem esquecer seu desenvolvimento histórico. Já promovemos também ‘cine-debates’. Sempre pensamos na adequação de linguagem de acordo com o público”, explicou umas das integrantes do Coletivo Educacional, pesquisadora e professora nos cursos de História e Pedagogia das Faculdades Integradas Maria Imaculada (FIMI), Samantha Lodi.

De acordo com Samantha, o “cine-debate” consiste em assistir a um filme, longa ou curta-metragem e, depois, desenvolver com o público participante os debates em torno dos temas que aparecem sempre relacionados às relações entre mulheres e homens na sociedade. As atividades são voltadas às mulheres de diversas idades, muitas em parcerias com instituições públicas, como escolas, buscando descentralizar as discussões para atingir às periferias das cidades.

“Normalmente, somos convidadas para participar de eventos em escolas, faculdades, locais de assistência social. Para estes eventos, não há datas pré-definidas, agendamos desde que seja possível conciliar com nossas atividades de trabalhos regulares, uma vez que somos voluntárias neste setor”, completou a integrante. Também não há necessidade de inscrição, cobrança de taxa e nem restrições de participação. Cada ação tem um público a quem a conversa, palestra ou debate está previamente direcionado.

Escolhida como patronesse do Coletivo, Maria Lacerda de Moura foi uma educadora que protagonizou a luta feminista no início do século XX. Assim como Samantha, ela acreditava que a mulher poderia se emancipar somente por meio da educação e do acesso à informação. “É um trabalho de formiguinha, mas que traz consciência de nossos atos e permite repensar e mudar nossas práticas cotidianas, pensando em um mundo onde direitos conquistados na legislação possam de fato fazer parte de nossa vida”, afirmou a pesquisadora.

Como identificar um relacionamento abusivo?

Existem vários tipos de violência contra a mulher; a física, patrimonial, sexual, moral e psicológica. Geralmente, os relacionamentos abusivos iniciam pela violência psicológica, que pode vir em forma de controle das ações da companheira, através de humilhação, constrangimento, manipulação, perseguição, chantagem, insulto, ridicularizações, limitação do direito de ir e vir, colocando a mulher como alguém inferior. Contudo, Samantha alerta para o fato de, às vezes, essa violência psicológica vir disfarçada de "cuidados" e "atenções", que vão limitando os gostos e a vida da mulher, diminuindo a autoestima e autoconfiança da pessoa envolvida.

“Em um relacionamento abusivo, a mulher sofre e ainda pensa que é culpada. Neste estágio, a mulher pode sofrer outras formas de violência e sentir-se incapaz de sair do relacionamento porque a violência psicológica sofrida já causou danos e a mulher pode não conseguir romper com o relacionamento sozinha. Neste caso, o ideal é a ajuda de profissionais especializados – área da psicologia, assistência social”, aconselha a integrante do Coletivo Educacional de Mulheres Maria Lacerda de Moura.

Violência também é "caso de polícia", portanto, registrar o boletim de ocorrência é um dos caminhos. Se a mulher sofre ameaças, é possível ainda pedir a medida protetiva, uma outra forma de proteção, o que não exclui a necessidade dos profissionais citados. “Infelizmente, não temos como atender essas mulheres, mas, muitas vezes, orientamos quem precisa de ajuda e não sabe o que fazer. Precisamos, urgentemente, de políticas públicas e de acolhimento para as mulheres vítimas de violência. Também falamos de assistência ao agressor, pois ele pode voltar a agredir outras mulheres em novos relacionamentos”, argumentou Samantha.

SOS MULHER
O SOS Mulher é focado no apoio à mulher em situação de vulnerabilidade e tem como base três pilares: segurança, saúde e independência financeira. A plataforma é uma ampliação do projeto que foi iniciado, em março de 2019, pelo Governo do Estado, com o lançamento do aplicativo que permite que as vítimas de violência doméstica peçam ajuda para polícia apertando apenas um botão do celular por cinco segundos.

Nesta etapa, serão disponibilizadas orientações importantes sobre assuntos que visam garantir proteção em relação às principais formas de violência listadas na Lei Maria da Penha: física, psicológica, moral, sexual e patrimonial. A plataforma será atualizada diariamente com vídeos informativos de aproximadamente um minuto.

A ideia é incentivar o compartilhamento do conteúdo via redes sociais e aplicativos de mensagens para que as informações atinjam o maior número possível de mulheres. O site (www.sosmulher.sp.gov.br)  também disponibiliza links para o aplicativo SOS Mulher e detalhes sobre todos os serviços de apoio à mulher no Estado de São Paulo.


Arte: Alamy Stock Photo

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