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Incoerente, FPF admite que Mogi Mirim está irregular e sem representante


Demonstrando incoerência entre o que verbaliza e pratica, a Federação Paulista de Futebol (FPF) admitiu considerar o Mogi Mirim irregular e sem representação válida para todos os fins. Essa consideração foi expressa por escrito ao dirigente Luiz Oliveira, no dia 13 de fevereiro, em ofício assinado pelo vice-presidente de Registro, Transferência, Licenciamento e Filiação da FPF, Gustavo Delbin.

No ofício, ao qual a reportagem de A COMARCA teve acesso, Delbin observa que as exigências para regularização documental de um clube filiado não foram cumpridas pelo Mogi até o momento e, assim, o Departamento de Filiação da entidade considera o time irregular. O vice-presidente de Registro frisa que as últimas atas de eleições enviadas não possuem o registro em cartório, não sendo, assim, possível garantir a legitimidade e legalidade dos pleitos. No ofício, ainda é citado que a FPF entrou em contato com o Cartório e foi informada que nenhuma das atas seriam registradas até o desfecho dos processos judiciais. “Para que o Mogi Mirim possa voltar à condição de Regular perante essa Federação, deverá apresentar uma ata de eleição integralmente registrada no cartório competente, seguindo todos os ditames legais e normativos”, apontou Delbin, em ofício.

O ofício contrasta e demonstra uma incoerência em relação às atitudes da própria Federação relativas ao Mogi e Luiz. Embora afirme que o Mogi esteja irregular, a Federação incluiu o clube na Segunda Divisão do Campeonato Paulista, a Bezinha, e o mantém na tabela, inclusive na atualizada em março. Para incluir o Mogi, a Federação atropelou a própria resolução da presidência de nº005/20, de 14 de janeiro, em que foram estabelecidas normas para participação na Bezinha. Para participar, era obrigatória a participação no Conselho Técnico, em 29 de janeiro. Uma série de diretrizes foi estabelecida para os clubes poderem participar do Conselho e, consequentemente, da competição. Uma das diretrizes era: “Em nenhuma hipótese será permitida a participação de Clubes que não estejam regulares com a filiação”.

Desta forma, pela resolução, o Mogi não poderia nem ter participado do Conselho, mas esteve presente, representado por Luiz e Rosane Araújo, vice-presidente na chapa do dirigente e presidente em exercício do clube para a FPF depois de Oliveira ter sido suspenso devido a dívida. Além de ter participado, Luiz concedeu entrevista ao site da Federação exaltando o retorno do clube às competições. Esta participação confronta com o entendimento manifestado pela FPF, em ofício, de que o Mogi está “sem representação válida para todos os fins”.

O próprio ofício de Delbin aponta uma incoerência, pois aborda a irregularidade e a falta de representatividade, mas é endereçado ao Mogi Mirim e direcionado a Luiz. 

Nesta semana, A COMARCA voltou a questionar a FPF sobre o motivo da aceitação de Luiz no Conselho e referente à participação do clube na Bezinha mesmo sem um presidente registrado, mas, assim como anteriormente, não obteve resposta.

JUSTIÇA
Curiosamente, o ofício foi utilizado por Luiz, no dia 20 de fevereiro, como argumento para convencer a Justiça a determinar ao cartório o registro de sua reeleição. Mas Luiz não obteve sucesso. “Ainda que possa ser alegada a iminência de prejuízos em razão da falta de representatividade junto à Federação, o fato é que eventual averbação poderia ensejar o risco de decisões contraditórias em desfavor do próprio clube — e o consequente aumento dos imbróglios — já que pendente de julgamento pelo Tribunal de Justiça decisão proferida em sentido diverso”, apontou trecho da decisão da juíza Bruna Marchese e Silva, no dia 21 de fevereiro.

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