Mogi Mirim e Mogi Guaçu decretam o fechamento do comércio

Os prefeitos de Mogi Mirim, Carlos Nelson Bueno (PSDB), e de Mogi Guaçu, Walter Caveanha (PTB), assinaram decretos que determinam o fechamento do comércio em ambas as cidades. Os atos oficiais serão publicados no sábado, 21, e entram em vigor a partir de segunda-feira, 23, como forma de impedir que as cidades sofram consequências ainda mais preocupantes com relação ao coronavírus.

O Decreto Municipal 8.091/20 declara situação de emergência pública em Mogi Mirim. De acordo com esse documento, fica suspenso, inicialmente por 15 dias, o funcionamento das atividades comerciais não essenciais como comércio varejista em geral, bares, restaurantes, academias de ginástica, ambulantes, realização de festas e eventos e a entrada de hóspedes no setor hoteleiro. Os estabelecimentos que não respeitarem a determinação estarão sujeitos a cassação do alvará de funcionamento.

A regra não se aplica para serviços considerados essenciais, como supermercados, hipermercados e mercados, farmácias, postos de gasolina, açougues, padarias, quitandas e hortifrutigranjeiros, lojas que atendam as necessidades básicas dos animais, vendas de gás de cozinha e serviços funerários. As medidas visam evitar aglomeração de pessoas dentro ou fora dos estabelecimentos, como filas ou espera no atendimento.

Fica permitida a comercialização de produtos e alimentos online, por aplicativos, entregas rápidas no local, drive thru ou delivery, atentando-se obrigatoriamente às medidas de higiene necessárias para evitar qualquer contaminação.

Visando manter o abastecimento de hortifrutigranjeiros na cidade, as feiras livres terão funcionamento autorizado exclusivamente para o comércio de produtos essenciais, ficando proibido o consumo local e a instalação de mesas e cadeiras, também com o intuito de evitar aglomerações.

É recomendado às demais empresas estabelecidas em Mogi Mirim, que adotem medidas preventivas para proteção dos trabalhadores dos grupos considerados de risco, bem como evitar a aglomeração de pessoas, incentivando o teletrabalho (home office) e o escalonamento de horário. Medidas de higiene e o fornecimento de álcool em gel 70% também fazem parte do decreto.

Por um período inicial de 15 dias, fica proibida a realização de cultos ecumênicos. Visitas em hospitais públicos e privados estão suspensas.

MOGI GUAÇU
Já a Prefeitura de Mogi Guaçu também publica no sábado, 21, o decreto que mantém o estado de situação de emergência e proíbe o funcionamento das atividades comerciais, com exceções dos estabelecimentos de serviços essenciais. O objetivo é fazer com que a população permaneça em casa o máximo de tempo possível.

A suspensão passa a ter validade a partir de segunda-feira, 23, por período mínimo de 15 dias, e abrange os setores de roupas, bares, restaurantes, academias, ambulantes, bem como a entrada de hóspedes no setor hoteleiro, sob pena de cassação do alvará de funcionamento.

O decreto exclui da proibição os postos de combustíveis, farmácias, hipermercados, supermercados e mercados, padarias e lojas que atendam às necessidades básicas dos animais, que deverão adotar medidas visando evitar a aglomeração de pessoas dentro ou fora dos estabelecimentos, como filas ou esperas no atendimento.

O decreto municipal permite a comercialização de produtos e alimentos on-line, por aplicativos, entregas rápidas no local ou delivery, atentando-se obrigatoriamente às medidas de higiene necessárias para evitar qualquer contaminação.

Em Mogi Guaçu, eventos públicos e atividades em grupo, serviços com atendimento para mais de uma pessoa e alvarás para eventos privados foram suspensos. Houve a recomendação para que shopping e boulevard fossem fechados, assim como missas e cultos religiosos não fossem realizados.
O decreto publicado neste sábado limita em 20% a capacidade máxima dos velórios. As medidas contidas no decreto serão analisadas periodicamente e poderão ser revistas caso haja parecer técnico.


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