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Ações do CT do Mogi Mirim e contra Simões têm novos peritos

Diego Ortiz

As ações envolvendo o pedido da anulação da transferência dos Centros de Treinamento (CTs) do Mogi Mirim para Rivaldo e a do ex-jogador cobrando uma dívida do empresário português Victor Simões, ex-vice-presidente na gestão de Luiz Oliveira, estão na fase de nomeação de novos peritos na análise de contas nos processos. As duas ações correm na 2ª Vara do Foro de Mogi Mirim e têm Fabiana Garcia Garibaldi como juíza.

Na ação dos CTs, que está em segredo de justiça, a juíza nomeou um novo perito. A perícia anterior, de Rodrigo Damásio de Oliveira, havia sido questionada pelo perito Thiago Musto, assistente técnico pericial representante dos autores da ação impetrada em 2015, pelos antigos associados Henrique Stort, Alceu Santos e Ivan Bonatti. Os autores haviam solicitado perícia para verificar a existência da dívida cobrada por Rivaldo e se sua criação decorreu de má-fé e dolosa gestão, com a comparação dos extratos de Rivaldo, sua esposa Eliza Ferreira e Mogi. A perícia foi solicitada após o ex-vice-presidente Wilson Bonetti denunciar que o ex-jogador recebeu cerca de R$ 3,4 milhões que deveriam ser do clube, o que foi rejeitado pelo perito.

Damásio considerou sem indícios de irregularidades as contas e descartou má fé na transferência dos CTs. Em dezembro de 2018, o advogado dos autores, Renato Franco de Campos, pediu uma nova perícia. Recentemente, a juíza nomeou um novo perito.

O mesmo perito confrontado no processo dos CTs, Damásio, teve seu trabalho questionado por Simões na ação em que é cobrado por Rivaldo, impetrada em 2016. A defesa de Victor, liderada pelo advogado Benedito Pereira, pediu nova perícia visando imparcialidade e transparência, pois entendeu que o perito foi tendencioso para Rivaldo. Damásio respondeu ter exercido tecnicamente a atividade.
No último dia 3 de abril, a Capital Administradora, nomeada pela juíza, indicou a Brasil Expert Análise Empresarial de Insolvência, empresa do Grupo Capital, com o perito Nilton Tavares. A Brasil apresentou o valor de honorários de R$ 73.788,75.

Em 13 de abril, Rivaldo, representado pelo advogado Betellen Dante, entrou com recurso de embargos de declaração contra a nomeação do novo perito, alegando não haver motivação para nova perícia. Frisou que o laudo apontou não existir irregularidades nos valores devidos a Rivaldo e assumidos por Victor. Lembrou que do total de R$ 17.170.271,33 devidos pelo Mogi, foram descontados R$ 6.870.000,00 relativos à transferência dos CTs, ficando um saldo de R$ 10.300.271,33, acrescidos de novos mútuos e juros, totalizando R$ 12.800.615,99. Para viabilizar a substituição da diretoria, ficou acordado um valor de R$ 10.900.000 a ser pago por Victor. Em 2017, quando a ação estava na 4ª Vara, a juíza Maria Raquel Neves determinou que o caso fosse julgado pela 2ª Vara e analisado junto com o processo dos CTs para evitar decisões conflitantes.

A Justiça apura se houve simulação no abatimento de R$ 6.870.000 da dívida com os CTS, considerando a alegação de que o valor de mercado dos imóveis seria de R$ 15 milhões. Victor alega outra simulação, apontando que Rivaldo fez empréstimos porque já pretendia se apropriar dos CTs. Outro ponto levantado por Simões é ser ilícito o objeto do contrato em que foi assumida a dívida, a alienação de uma associação sem fins lucrativos e, assim, o acordo deveria ser anulado. Rivaldo acusa má fé do português nos argumentos, alegando que o contrato visou transferir dívidas e a administração e não a venda do Mogi. Defende ainda que em avaliação, os dois CTS totalizariam R$ 5.555.250, mas o abatimento foi de R$ 6.870.000,00.

Na sexta-feira retrasada, a defesa de Victor colocou em petição considerar extorsivo o valor de R$ 73.788,75 dos honorários da nova perícia, apontando não ter condições para arcar com o total deste custo.

Os próximos trâmites processuais devem servir para encaminhar a definição da questão dos honorários periciais e a decisão judicial em relação aos embargos de declaração de Rivaldo.

Ação de antigos associados que busca a anulação da transferência dos Centros de Treinamento

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