Diego Ortiz
O Estádio Vail Chaves está penhorado desde o ano passado como resultado de um processo reunindo uma série de ações trabalhistas de 77 autores, com dívidas que totalizam R$ 3.575.534,65. O termo de penhora, determinada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, foi lavrado em fevereiro de 2019. Em agosto, foi feita a alteração do registro de transcrição para matrícula e a averbação para constar a informação da penhora do imóvel, atendendo a mandado da Justiça de 29 de julho.
A revelação da penhora foi feita em reportagem do jornal O Popular do último dia 1º e confirmada por A COMARCA.
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Embora não tenham requisitado a penhora específica do estádio, foram inseridos na matrícula os nomes dos quatro primeiros autores de ações reunidos no processo de execução unificado, o ex-assessor de imprensa do Mogi e atual vereador, Geraldo Bertanha, o Gebê, que é o primeiro nome, o ex-profissional do setor de fisioterapia do clube, Denny Mazini, além dos ex-atletas do Sapo, Eduardo Botelho e Renato Correa Barros Filho. A penhora do estádio foi definida após uma petição do atleta Bruno Costa, ex-zagueiro do Sapo.
Embora tenha sido penhorado, ainda não houve a determinação de um leilão do estádio, questão que deve gerar novos debates sobre a legitimidade da transferência da área, o que já ocorreu quando houve discussões sobre a venda do terreno. Na matrícula do imóvel, doado pela Fazenda do Estado de São Paulo, foi inserida a informação de que o Mogi se comprometeria a manter em perfeitas condições a praça esportiva, facilitando a todos a prática da Educação Física e das diversas modalidades. Se fosse empregado em fim diverso, o terreno seria revertido ao Estado. Em julho de 2019, ao determinar a expedição do mandado de registro de penhora, a Justiça colocou que o cartório deveria cumpri-lo ainda que se trate de uma doação condicional feita pela Fazenda Pública, sob pena de desobediência à ordem judicial, uma vez que a doação não foi resolvida e a Fazenda seria intimada pelo Juízo.
Defensor da tese de que o estádio não pode ser leiloado, o advogado Alcides Pinto da Silva Júnior, da diretoria do grupo de Celso Semeghini e João Bernardi, que, assim como Luiz, espera registrar sua eleição em cartório, entende, no momento, não haver como entrar no processo contra a validade da penhora enquanto não houver uma definição judicial ligada à representatividade do clube, hoje sem um representante para a Justiça. “No momento, juridicamente, não tenho como entrar no processo”, lamentou.
Questionado se tentou evitar a penhora, o dirigente Luiz Oliveira, na época registrado como presidente, disse que, antes, chegou a ser colocado enquanto pessoa física no polo passivo com seus bens pessoais penhorados. “Fez penhora nas minhas contas na época. Não sei se ela (juíza) tirou depois da penhora (do estádio), mas ela colocou eu para não colocar o clube. A gente teve uma conversa com o Tribunal, o clube tinha que pagar alguma coisa e o clube não tinha. Estava na cara que ia dar a penhora, a gente tentou argumentar, mas não teve jeito”, colocou, entendendo, porém, ser improvável perder o estádio por considerar o valor da dívida muito pequeno comparado ao Vail Chaves.
Ao abordar o assunto, Luiz fez uma provocação a Gebê: “Eu queria saber como o cara vai explicar isso, como o amante do clube penhora o clube por R$ 5 mil? Que amor é esse? Como pode, que raio é esse, não dá pra entender esse amor”. Perguntado sobre o questionamento de Luiz, Gebê disse: “Ele não merece meu respeito e muito menos uma resposta de minha parte”.
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| Penhora é resultado de um processo reunindo ações trabalhistas com 77 autores (Foto: Arquivo/A COMARCA) |
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