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Ex-sócio de esposa de Luiz Oliveira também pede penhora do Vail Chaves

Diego Ortiz

Já penhorado em processo de execução trabalhista, o Estádio Vail Chaves também é alvo de um pedido de penhora feito pelo empresário Renato de Oliveira Mecca, ex-sócio da esposa do dirigente Luiz Oliveira, Maria do Socorro Oliveira, em uma ação de execução de cobrança de R$ 1.016.205,52 contra o Mogi Mirim. A ação foi impetrada em julho de 2019, em nome de Mecca e da empresa a qual é proprietário, a Segbras Serviços Empresariais e Comércios de Sistema de Segurança, de São Paulo. A cobrança é de uma dívida referente a serviços terceirizados contratados pelo Mogi e de empréstimos feitos por Mecca, que haviam motivado um acordo para o pagamento de R$ 851.678,13. A esposa de Luiz foi sócia de Mecca em outras duas versões da Segbras. Na terceira empresa, criada em junho de 2016, a mulher de Luiz não entrou como sócia.

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Curiosamente, porém, a ação é movida pela Segbras Serviços Empresariais e Comércios de Sistema de Segurança, com sede na Avenida Jabaquara, em São Paulo. Porém, o contrato anexado no processo foi formulado com a Segbras Sistemas de Segurança e Monitoramento, situada na Rua Parque Domingos Luís, também na capital paulista e com data de 1 de junho de 2016, antes do inicio das atividades da Segbras Serviços. As duas empresas têm como sócio proprietário Renato. A esposa de Luiz já foi sócia da Segbras Sistemas.

O contrato, com validade de junho de 2016 a janeiro de 2018, definiu a contratação dos serviços de quatro controladores de acesso, dois auxiliares de manutenção, dois auxiliares de limpeza, quatro auxiliares de cozinha, dois auxiliares de lavanderia, um jardineiro e um motorista, com o pagamento mensal de R$ 62.250.

Com a dívida acumulada, um acordo entre o clube e a Segbras para pagamento foi firmado em outubro de 2018, um termo de mediação perante à Câmara de Arbitragem, Mediação, Conciliação e Estudos de São Paulo (Camcesp), de Tatuapé, em São Paulo. O termo foi homologado em sentença do juiz do Foro de São Miguel Paulista, em 14 de dezembro de 2018.

O valor total devido para a Segbras era de R$ 733.574,00. Já para Mecca, havia débitos de empréstimo para custeio de despesas em favor do Mogi no valor de R$ 69.895,94. As partes reconheceram o valor total de R$ 803.469,94. Acordaram com a imposição de juros de 1% ao mês, desde maio de 2018, o que correspondeu a R$ 851.678,13, a ser pago em 10 parcelas de R$ 85.167,81. Posteriormente, foi formulado um aditivo para estender a prestação de serviços até 31 de dezembro de 2018. Ficou definida a ampliação dos serviços e a reformulação do quadro, envolvendo duas cozinheiras, uma ajudante de cozinheira, uma lavadeira, duas faxineiras e quatro porteiros. Pela contraprestação, o Mogi pagaria R$ 36 mil mensais.

Pelo fato das parcelas não terem sido pagas, a Segbras entrou com o processo de execução. Anteriormente, em comunicado antes de o aditivo ser iniciado, a Segbras sinalizou ao clube que buscaria a Justiça. Explicou ter cedido aos apelos para não efetuar cobranças e protelasse as ações judiciais diante da expectativa do clube fechar parcerias. Disse ainda que chegou a quitar títulos em nome do Mogi e fez aportes financeiros na conta do time. Mecca disse que, decorridos 18 meses, os esforços não surtiram efeitos para garantir a sobrevivência do contrato. E comunicou que desmobiliaria as equipes a partir de 8 de janeiro de 2018, dando tempo para o clube suprir sua demanda.

Início da prestação de serviços terceirizados da Segbras para o Mogi Mirim ocorreu em 2016 (Foto: Arquivo/A COMARCA)


Ação foi impetrada em São Miguel e remetida a Mogi Mirim


A ação da Segbras Serviços Empresariais e de Renato Mecca cobrando R$ 1.016.205,52 do Mogi Mirim foi impetrada no Foro de São Miguel Paulista, em julho de 2019. No caso de não pagamento, foi pedida a penhora e avaliação de bens.

No mesmo mês, o juiz Trazibulo Silva determinou que a Segbras esclarecesse o motivo da ação ter sido impetrada em São Miguel Paulista, pois se referia a um cumprimento de sentença homologatória proferida pelo juiz do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) em expediente pré-processual, onde não se encontra o domicílio de nenhuma das partes e pediu para indicar para qual foro seria remetido o feito, pois cada parte era de um local. Então, a Segbras solicitou para o processo seguir para Mogi Mirim.

Em agosto, a Segbras pediu ao juiz Gustavo Nardi, da 4ª Vara de Mogi, para intimar o clube a pagar a dívida. Do contrário, determinar a penhora. Em setembro, a juíza Maria Raquel Neves determinou a intimação do Mogi para pagar em 15 dias úteis. Em outubro, o clube foi intimado na pessoa de Luiz. Na ocasião, já havia sido realizada a destituição do dirigente por um grupo de associados antigos, cuja ata de assembleia está sendo discutida na Justiça.

Em 27 de fevereiro de 2020, a Segbras observou que mesmo com Luiz tendo sido citado, o Mogi deixou de fazer o pagamento ou a impugnação da causa. Então, pediu a penhora de um apartamento no Condomínio Jardim Tropical, na Avenida Paulo dos Reis Junqueira, e da sede do clube. O débito atualizado foi de R$ 1.245.958,95. Em 28 de fevereiro, Raquel deferiu o bloqueio de ativos financeiros do Mogi em nome da Segbras. Se não houver valores nem veículos, determinou que os autos sejam conclusos para apreciar o pedido de penhora do estádio e apartamento.

Baixa de esposa em 2015 foi formalidade, diz Luiz Oliveira


Questionado pela reportagem de A COMARCA se o fato de sua esposa Maria do Socorro de Oliveira ter deixado de ser sócia de uma das versões da Segbras em novembro de 2015, meses antes da assinatura de um contrato com o Mogi Mirim, objetivou evitar questionamentos, o dirigente Luiz Oliveira garantiu ter se tratado apenas de formalidade. 

Segundo explicou, a esposa já havia deixado a sociedade em 2008 e tem uma empresa do mesmo ramo ativa, mas resolveu acertar a situação burocrática quando vieram para Mogi, em 2015, ano em que Luiz assumiu a presidência. Luiz disse ter definido terceirizar serviços para reduzir a folha de pagamento e contou ter pedido orçamento a outras duas empresas, que apresentaram valores superiores. “Quando ele (Mecca) apresentou uma proposta menor que as outras, a gente fez questão, antes de começar os trabalhos: ela (esposa) deu baixa no contrato na Junta”, justificou.    

Luiz diz ter uma empresa no ramo, a Big Segurança, que tem registradas sua esposa e sua mãe como sócia-proprietárias. 

DATAS
A Segbras Serviços, que cobra o Mogi, tem como sócios Renato Mecca e Vanessa Mecca. Iniciou atividades em 28 de junho de 2016. Em setembro de 2015, foi dissolvida a Segbras Empresarial, que tinha Maria do Socorro como sócia de Antonia Mecca, já havia tido Renato como sócio e iniciou atividades em 2006. Segundo Luiz, a empresa já estava inativa anteriormente e foi apenas dado baixa em 2015. Em novembro de 2015, Maria do Socorro deixou a sociedade na Segbras Sistemas, de Renato Mecca e Maria Rodrigues, que iniciou as atividades em 2002. O contrato de terceirização com o Mogi anexado no processo movido pela Segbras Serviços foi formulado com a Segbras Sistemas, com data de 1 de junho de 2016.

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