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Quarentena tem flexibilização em Mogi Mirim a partir desta segunda

Seguindo determinação do Governo do Estado, a Prefeitura teve de prorrogar mais uma vez o regime de quarentena, desta vez, por mais 15 dias, com vigência a partir desta segunda-feira, dia 1º. A diferença é que, nesta etapa, o município passa a contar com flexibilização comercial.

Além do funcionamento das atividades essenciais, os estabelecimentos de atividades imobiliárias, concessionárias, escritórios e comércio também podem prestar atendimento à população. Contudo, o funcionamento foi regulamentado pelo decreto 8.138/20.

Com isso, o funcionamento será em horário reduzido de quatro horas seguidas, das 12h às 16h, definido em comum acordo com a Associação Comercial e Industrial de Mogi Mirim (Acimm) e o Sindicato do Comércio Varejista (Sincomercio). A capacidade de cada estabelecimento será limitada a 20%, sendo proibida a aglomeração de pessoas no local. Caberá ao responsável a adoção de medidas que visem evitar a quantidade de clientes além da capacidade estabelecida.

A prestação de serviço desses setores foi possível devido a Mogi Mirim se enquadrar na denominada Fase 2 do Plano São Paulo, implementado através do decreto estadual 64.994/20, divulgado na quarta-feira, dia 27, pelo governador João Doria (PSDB). Já o decreto municipal está publicado na edição de hoje, 30, do Jornal Oficial de Mogi Mirim, com validade imediata.

Todos os estabelecimentos devem seguir as regras de vigilância sanitária, controle de acesso e redobrar as práticas de higiene e limpeza dos locais e de seus funcionários, inclusive fornecendo Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) necessários, disponibilização de álcool em gel, bem como o espaçamento mínimo de 1,5 metro entre as pessoas.

Mesmo assim, as atividades de atendimento ao público deverão obrigatoriamente priorizar as vendas on-line, devendo fixar cartazes com a divulgação desta modalidade de prestação de serviços através de sites e canais de vendas.

SUSPENSOS
Os demais comércios e tipos de serviços devem respeitar a quarentena e permanecer fechados, com atendimento apenas por delivery. Nesta relação estão incluídos os restaurantes, lanchonetes, bares, cafeterias ou estabelecimentos similares, academias, além de centros comerciais, casas noturnas, estabelecimentos dedicados à realização de eventos, festas, recepções e confraternizações, bem como salões dedicados a atividades religiosas e templos de qualquer definição religiosa. Também está proibida a locação de chácaras de recreio e lazer, situadas no município.

O funcionamento dos serviços públicos municipais continuará prestando atendimento em horário reduzido, das 11h às 16h.

Plano São Paulo foi apresentado pelo governador João Doria (Foto: Arquivo/Governo do Estado de São Paulo)

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