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À espera de julgamento, Mogi Mirim segue sem presidente

Diego Ortiz

No aguardo do julgamento pela Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça (TJ) do recurso impetrado pelo dirigente Luiz Oliveira, o Mogi Mirim está, desde janeiro, sem presidente com duas buscas de registros de eleições diferentes. A ata da assembleia que destituiu Luiz e elegeu João Bernardi para um mandato provisório está bloqueada, ou seja, averbada, porém sem efeito. Assim, a diretoria provisória não pode registrar a eleição em que Celso Semeghini foi eleito.

Da mesma forma, para tentar registrar sua reeleição, Luiz precisa primeiro esperar a decisão sobre a averbação ou não da ata de sua destituição. Assim, a definição sobre a averbação da ata de destituição de Luiz e escolha de Bernardi como presidente provisório é ponto fundamental para definição de qual diretoria terá o direito de registrar a eleição para o biênio de 2020/21.

Em dezembro de 2019, o presidente do Tribunal, Geraldo Pinheiro Franco, em julgamento de recurso de Luiz, havia tornado sem efeito o trânsito em julgado da decisão do juiz Emerson Coutinho para averbação da ata de destituição por considerar não ter sido respeitado o direito de Oliveira recorrer. Então, determinou o bloqueio da averbação. O TJ frisou, por outro lado, que a decisão não implicava no reconhecimento da ilegalidade da assembleia de destituição de Luiz.


MP é favorável a cancelar registro de Bernardi

A Procuradoria de Justiça Cível do Ministério Público (MP) do Estado de São Paulo manifestou-se favoravelmente ao recurso de Luiz Oliveira em pedido para o cancelamento da averbação da ata da assembleia que decidiu pela sua destituição da presidência do Mogi Mirim em setembro do ano passado e elegeu João Bernardi como presidente até o final de 2019. O parecer foi assinado pela procuradora de Justiça, Elaine Garcia, e pelo analista jurídico Thiago Soares, em 12 de junho. O recurso será julgado pela Corregedoria Geral da Justiça e tem como relator o desembargador Ricardo Anafe. 

O recurso de Oliveira é contra a sentença de novembro do ano passado do juiz Emerson Coutinho, que determinou a averbação, depois de o cartório se recusar a registrar a destituição de Luiz. O cartório suscitou dúvidas por considerar não ter sido comprovado o atendimento da exigência do estatuto de convocação da assembleia por no mínimo 1/5 dos associados em pleno gozo de seus direitos. 

Em seu posicionamento em junho de 2020, a Procuradoria se manifestou a favor do argumento do cartório para se recusar a registrar a ata. Entende o MP que deveria haver a verificação da quantidade de sócios para obtenção de quantos convocaram, se são realmente sócios e no pleno gozo dos direitos. “Não há como atender o estatuto nesse clima de insegurança, de 95 associados há cinco anos ou 36 há quatro. Tal situação aleatória é incompatível com o ato que se pretende e que mudará definitivamente o destino da pessoa jurídica. Pelos mesmos motivos, não há como afirmar se houve a presença e concordância do quórum mínimo exigido para a destituição”, defende a Procuradoria. 

O MP questiona o levantamento do grupo de Bernardi para apuração do quadro social, afirmando que nada foi juntado aos autos neste sentido. Colocou que as listas de assinatura apresentadas são duplicadas e/ou precariamente manuscritas, não havendo como saber se são realmente formadas por quem apenas foi identificado por nome, sem lastro em escrituração da pessoa jurídica. O grupo de Bernardi apontou ter feito uma sondagem de recadastramento dos 95 associados de 2015, encontrando alguns falecidos e obtendo a confirmação de interesse de recadastrar 86. Destes, apontou que 80 assinaram o edital e anexou atas antigas com os nomes dos associados. 

Para o MP, na impossibilidade de atender o estatuto, a solução deve ser buscada por meio judicial, se necessário com a designação de um administrador provisório, com poderes para convocar assembleia e organizar o quadro social visando o cumprimento das disposições estatutárias. 

A decisão de primeira instância de Emerson considerou os números dos últimos balanços do clube publicados, raciocínio defendido pelo grupo de Bernardi. Pelo relatório, em 2015, o clube tinha 95 associados e, em 2016, 36. Neste sentido, mesmo considerando 95, a convocação atendeu a exigência de ter 1/5 dos membros, com mais de 20 nomes. Para considerar serem sócios, Coutinho observou uma sentença em que a juíza Maria Raquel Neves definiu que quem foi sócio só deixaria de ser por motivo grave ou decisão em assembleia, considerando invalido o condicionamento do recadastramento à exibição de comprovantes de vínculo e pagamento das últimas mensalidades, aceitando qualquer prova. Coutinho colocou que a lista demonstrou a assinatura de pelo menos 20 pessoas que figuraram em assembleias anteriores, o que demonstrou não haver nada a invalidar a qualidade de sócio de quem convocou o edital. Já a promotora Paula Rennó havia considerado não ter havido comprovação da qualidade de sócio por quem convocou.

Em dezembro, o presidente do TJ, Geraldo Pinheiro Franco, em julgamento de recurso de Luiz, julgou sem efeito o trânsito em julgado da decisão de Emerson por considerar não ter sido respeitado o direito de Oliveira recorrer. Então, determinou o bloqueio da averbação da destituição. O TJ frisou, por outro lado, que a decisão não implicava no reconhecimento da ilegalidade da assembleia de destituição de Luiz.

Bernardi rebate posição da Procuradoria

Eleito em assembleia geral extraordinária em setembro de 2019 para a presidência provisória do Mogi Mirim até o final do ano passado em pleito contestado pelo dirigente Luiz Oliveira, que foi destituído da presidência na mesma noite, João Bernardi entrou com uma petição rebatendo o parecer da Procuradoria de Justiça Cível do Ministério Público do Estado de São Paulo. 

Na petição com a contestação aos argumentos da Procuradoria, Bernardi é representado pelos advogados Alcides Pinto da Silva Júnior, Ernani Luiz Donatti Gragnanello e Valdir Picheli. Entre outros argumentos, a manifestação de Bernardi rebate o questionamento do MP que defendeu não haver como comprovar se houve o quórum mínimo exigido para convocar a assembleia considerando o estado de insegurança com as dúvidas sobre o número de associados. A resposta de Bernardi observa que, com a antiga queima de documentos em anos antigos, o clube não possui um registro histórico com uma relação formal de associados e, assim, para se chegar a um levantamento, foram utilizadas informações da Federação Paulista de Futebol (FPF) e atas registradas em cartório. Pelos últimos balanços do clube publicados na FPF, em 2015, o clube tinha 95 associados e, em 2016, 36. 

Bernardi classificou como triste e assombrador a Procuradoria colocar que as “listas de assinaturas apresentadas são duplicadas e/ou precariamente manuscritas, não havendo como saber se realmente firmadas por quem apenas foi identificado por nome, sem lastro em escrituração da pessoa jurídica”.
A petição ressalta que a Procuradoria não traz os nomes que afirma serem duplicados. “Quanto a precariamente manuscrita e dizer não saber identificado por nome, demonstra que não examinou, ou mesmo, não quis entender que a lista é fiel nas pessoas que consta de lista de presença de cartório registrada junto ao cartório registral de atos e pessoas jurídicas, ou seja, a aferição de confrontação são os documentos arquivados naquela serventia extrajudicial”, colocou.

O documento assinado por Ernani, Alcides e Picheli ainda aponta haver uma incoerência da Procuradoria na parte do parecer em que se declara favorável a uma intervenção judicial para resolver a questão de quem são os sócios, o que. ressaltou a manifestação de Bernardi, não caberia ser resolvido neste processo.

A contestação de João Bernardi ainda frisou que o levantamento de sócios observou os mandamentos da sentença da juíza Maria Raquel Neves relativa ao recadastro. A sentença já havia sido levada em consideração por Emerson Coutinho para consideração de que os responsáveis pela assembleia eram sócios, pois a juíza definiu que quem foi associado só deixaria de ser por motivo grave ou decisão em assembleia, considerando invalido o condicionamento do recadastramento à exibição de comprovantes de vínculo e pagamento das últimas mensalidades, aceitando qualquer prova admitida em direito. Havia considerado a juíza que o conteúdo da resolução que definiu o recadastramento esbarrou em direitos dos associados.



1 comentários:

  1. Difícil será escolher. Pois cada um não é bem visto pela população ou pelo partido que representa. Vamos em frente, porque quem fica parado é poste.

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