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Fazenda em Mogi Guaçu mantinha empregados em regime análogo à escravidão

Fiscais do Ministério Público do Trabalho (MPT), com apoio de policiais federais, resgataram oito trabalhadores de uma fazenda em Mogi Guaçu que estavam trabalhando em jornadas exaustivas e vivendo em condições degradantes, análogas à escravidão. A operação foi realizada no último dia 30 de setembro, mas divulgada apenas neste início de semana.

Ao todo, seis homens e duas mulheres, todos oriundos de Taiobeiras, Norte de Minas Gerais, foram libertos do trabalho, onde cumpriam jornadas de até 20 horas seguidas, com apenas um intervalo de 10 minutos para o almoço. Os homens cuidavam de plantações de jiló, berinjela e abobrinhas. Já as duas mulheres tomavam conta da casa e providenciavam a refeição para os homens. Para o MPT não resta dúvida: esses trabalhadores, que estavam no local desde fevereiro, foram brutalmente explorados e mantidos em servidão por causa de supostas dívidas cobradas pelos patrões. O casal responsável pelo arrendamento das terras será processado, já que ficou tipificado exploração de trabalho humano em condições análogas à escravidão.

Os trabalhadores chegaram a Mogi Guaçu em um ônibus clandestino, com passagens custeadas pelos próprios empregados. Os homens foram registrados apenas 30 dias após a chegada, mas jamais ganhavam o combinado. Já as cozinheiras permaneceram trabalhando na informalidade.

O local onde moravam era um barraco fétido, conforme inspeção judicial realizada no local pelos fiscais do MPT. O local não possuía forro nos tetos e as telhas, muitas das quais estavam quebradas, não ofereciam proteção contra as chuvas. Para piorar a situação, de acordo com os fiscais, a casa era tomada por animais peçonhentos, como aranhas e escorpiões, assim como ratos e morcegos, vetores de doenças graves.

Uma das mulheres chegou a ser picada em duas ocasiões por escorpião. Na casa também não havia mesas, cadeiras ou camas nas moradias. Os poucos móveis que foram fornecidos pelo empregador eram sofás e alguns colchões velhos. Os próprios trabalhadores providenciaram a compra de geladeiras, fogões, colchões, roupas de cama e banho e utensílios domésticos.

A água para consumo humano, como para a higiene e preparo de alimentos, era proveniente de um lodaçal próximo, onde também era despejado o esgoto das casas. Além de um salário com descontos ilegais, os patrões cobravam pelos alimentos, além das despesas com ferramentas agrícolas, adubo, veneno, uniformes, marmitas, garrafões térmicos.

Até o aluguel dos barracos, cerca de R$ 300 por mês, era cobrado, assim como energia elétrica, lâmpadas das residências, instalação de chuveiros elétricos, frete dos produtos colhidos, etc. Outro crime praticado contra esses trabalhadores era forçá-los a pulverizar veneno nas plantações sem o uso de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) adequados, especialmente a máscara.

O MPT ingressou com ação cautelar de tutela antecedente na Justiça do Trabalho, pedindo o reconhecimento de trabalho escravo e a concessão de seguro desemprego, por três meses, aos trabalhadores prejudicados, no valor correspondente a um salário mínimo cada parcela.

Também foi solicitada a entrega das carteiras de trabalho de todos os trabalhadores, devidamente registradas, inclusive das mulheres.

A Justiça do Trabalho, por meio do CETE (Comitê pela Erradicação do Trabalho Escravo) proferiu a decisão, atendendo aos pedidos do MPT, impondo multa diária de R$ 1.000,00 por trabalhador prejudicado, para cada obrigação descumprida.

No último sábado, 3, todos os trabalhadores e seus filhos, receberam as verbas rescisórias (R$ 4,6 mil por trabalhador), carteira de trabalho e custeio de alimentação, sendo transportados para casa em van paga pelos empregadores, que também providenciaram caminhão de mudança para o transporte dos pertences.

Trabalhadores moravam em barraco sem condições mínimas e eram cobrados pelo aluguel do local (Foto: Divulgação)


2 comentários:

  1. Po o que adianta noticiar e não dar o nome dos safados

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  2. Pois é... e ainda tem gente que bate palma pelo" fim" do ministerio do trabalho....

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