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MP pede que candidatos evitem aglomerações

Flávio Magalhães

A promotora eleitoral Paula Magalhães da Silva Rennó enviou para as prefeituras de Mogi Mirim, Holambra, Conchal, Artur Nogueira e Engenheiro Coelho uma recomendação para que os candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador desses municípios sigam as recomendações preventivas para evitar a disseminação do vírus da Covid-19.

Aos prefeitos, especificamente, o Ministério Público (MP) pediu fiscalização permanente e diária da Guarda Civil Municipal (GCM) e da Vigilância Sanitária, para orientar e autuar cidadãos e candidatos que descumprirem os decretos municipais e estaduais, no que diz respeito à utilização de máscaras em vias públicas, proibição de aglomerações e reuniões em vias públicas.

A representante do MP lembrou que o descumprimento das determinações contidas no Plano São Paulo pode ser enquadrado como crime contra a saúde pública. Citou ainda pronunciamento do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, ressaltando a necessidade de evitar aglomerações, manter distância mínima de um metro das outras pessoas e sempre utilizar máscaras.

Já aos candidatos, a promotora também recomendou que os eventos eleitorais a serem realizados, em ambientes públicos ou abertos ao público, como carreatas, passeatas e comícios, devem seguir o distanciamento mínimo entre os participantes, a duração por curto período de tempo, e, novamente, uso de máscaras de proteção, além de desinfecção de mãos e superfícies. 

Os partidos políticos devem levar as recomendações contidas no documento a todos os candidatos. Para o dia 15 de novembro, o MP pede que sejam reforçadas as medidas sanitárias necessárias para a prevenção do contágio pela Covid-19, seguindo também as recomendações do TSE, para fins de controle de acesso e desinfecção de superfícies, dentre outros pontos.

Ao final do documento, a promotora afirma que o descumprimento às orientações pode configurar aos prefeitos ato de improbidade administrativa. “Este órgão ministerial eleitoral representará aos órgãos competentes para apuração das responsabilidades, caso verifique ou tenha conhecimento de eventuais transgressões às medidas preventivas de saúde pública”, frisou.

No primeiro sábado da campanha eleitoral, Praça Rui Barbosa teve concentração de candidatos e cabos eleitorais (Foto: A COMARCA)


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