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Merendeiras da rede estadual estão sem salários há 2 meses

Flávio Magalhães

Merendeiras que prestam serviço terceirizado para escolas estaduais de Mogi Mirim e região estão há pelo menos dois meses sem receber salários. O caso ganhou repercussão nesta semana, pelas redes sociais, incluindo uma publicação do vereador João Victor Gasparini (DEM). 

Na mesma publicação, também foi exposto um áudio atribuído a uma dessa funcionárias, relatando dificuldades por conta do não pagamento. “Eu não sei o que eu vou fazer, porque eu dependo desse salário e eu estou sem nada em casa, praticamente. Geladeira, só água”, disse a merendeira, que não foi identificada.

Essas funcionárias, que trabalham nas escolas de Mogi Mirim, Itapira e Holambra, são contratadas pela empresa Torres & Viana. As câmaras municipais das três cidades foram notificadas sobre a situação pelo Sindicato dos Trabalhadores em Refeições de Campinas e Região (Sintercamp).

A entidade sindical alega que a empresa é reincidente nestes atrasos. Por isso, pediu aos vereadores uma fiscalização tanto da situação atual quanto do contrato como um todo. Segundo o Sintercamp, as merendeiras sofrem com atraso de salário, atraso na entrega das cestas básicas e com a ausência do convênio médico.

Já o vereador mogimiriano levantou informações acerca de ações judiciais respondidas pela empresa em outras cidades, que incluem despejo por falta de pagamento. Gasparini apontou ainda que a Torres & Viana não tem Certidões Negativas de Débitos (CND) junto à Receita Federal e à Caixa Econômica, o que indica eventuais problemas fiscais e previdenciários, além da falta da CND do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

“É extremamente preocupante que haja vínculo entre uma empresa com toda essa ficha e a Diretoria de Ensino de Mogi Mirim, colocando em risco os vínculos profissionais das merendeiras e os próprios alunos das escolas estaduais das cidades da região”, destacou o vereador. 

Gasparini disse ainda que não encontrou as cópias do contrato no Portal da Transparência estadual, tampouco recebeu as cópias solicitadas junto à Diretoria Regional de Ensino (DRE). “Ainda assim, foi possível encontrar dados relativos a três contratos entre a empresa Torres & Viana e a Diretoria de Ensino, com valores mensais totais próximos a R$ 210 mil”, relatou o parlamentar. 

“Com essas problemáticas, há riscos até mesmo de responsabilidade subsidiária ao Estado, tendo em vista as constantes inadimplências trabalhistas e a Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho que rege o assunto”, apontou o vereador, que defende o rompimento do contrato e a abertura de novo processo licitatório.

Na última quinta-feira, 11, a Diretoria Regional de Ensino de Mogi Mirim, através da Assessoria de Comunicação da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, informou à reportagem de A COMARCA que a empresa foi notificada e tem prazo de cinco dias para responder. “A empresa em questão foi contratada via licitação e teve o contrato retomado em fevereiro, com a volta às aulas. Os alunos seguem recebendo a merenda normalmente, pois no momento as profissionais estão atuando em todas as escolas nas cidades citadas”, informou ainda.

GREVE
Em nota, o Sintercamp afirmou já ter feito um protocolo de greve, mas que as trabalhadoras não aderem ao movimento por medo de serem penalizadas. “Será apresentada uma nova denúncia no Ministério Público do Trabalho por descumprimento de CCT, coação dos trabalhadores e prática antissindical, além do pedido de fiscalização do Ministério da Economia (antigo Ministério do Trabalho) e uma nova ação de descumprimento de Convenção na Justiça do Trabalho”, informou a entidade.

Merendeiras que trabalham nas escolas de Mogi Mirim, Itapira e Holambra enfrentam problema (Foto: Arquivo/A COMARCA)


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