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Inatividade e falta de laudos interditam estádio do MMEC

Diego Ortiz

A Federação Paulista de Futebol (FPF) interditou o Estádio Vail Chaves, no dia 5 de maio, alegando falta de laudos e inatividade de três anos. A interdição foi publicada em portaria assinada pelo vice-presidente de competições, Pedro Martins, que vetou outros 171 estádios para partidas de qualquer evento da entidade, tanto profissional quanto amador, já que a FFP também organiza certames amadores. Dos 172 estádios, nenhum é de clube das três primeiras divisões do Campeonato Paulista. Além do estádio do Mogi Mirim, outros 14 são de cidades de clubes enquadrados no site da Federação como no patamar da Segunda Divisão, a Bezinha. 

Foram vetados estádios inativos perante a Federação há pelo menos três anos e/ou com laudos técnicos desatualizados. 

Para obter a liberação, o Mogi terá que receber uma vistoria do Departamento de Infraestrutura da Federação para avaliação e levantamento de possíveis adequações estruturais. Com base na avaliação, o estádio terá que ser considerado apto e aprovado. 

Além dessa aprovação, a Federação exige a atualização e encaminhamento de cinco laudos técnicos: Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, Prevenção de Combate de Incêndio, Saúde e Vigilância Sanitária, Segurança e Engenharia. A COMARCA questionou a FPF se os clubes cujos estádios foram vetados precisam atualizar os cinco laudos, mesmo aqueles dentro da validade ou se apenas devem atualizar os vencidos, mas a entidade não havia respondido até o fechamento desta edição. 

O presidente do Mogi, Luiz Oliveira, expressa tranquilidade para a liberação. Segundo afirmou, a vistoria do Departamento de Infraestrutura ocorre todos os anos e há a expectativa de ser feita na próxima semana, quando espera que o Vail Chaves seja liberado. 

Em relação aos laudos, garantiu estar tudo atualmente regularizado. 

O AVCB do Vail Chaves venceu em 12 de junho de 2020 e o de Prevenção e Combate a Incêndio em 31 de outubro de 2020, mas ambos vêm sendo automaticamente prorrogados em virtude da pandemia de Covid-19. Estão sendo prorrogados os laudos expirados entre 1º de março de 2020 e 31 de maio de 2021. A última portaria do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo prorrogou as validades dos dois laudos até 31 de maio e a expectativa é que novas prorrogações sigam ocorrendo. Por outro lado, Luiz disse estar providenciando todos os laudos para não ficar na dependência da renovação das portarias. 

Já o Laudo de Vistoria de Engenharia é válido até 22 de janeiro de 2022. 

O Laudo de Segurança foi renovado depois de uma vistoria da Polícia Militar realizada em março e é válido até 30 de novembro de 2021.

VIGILÂNCIA
Luiz disse, inicialmente, na quinta-feira, que também acreditava que era necessário regularizar o laudo de Condições Sanitárias e de Higiene, vencido em 29 de janeiro de 2021 e reprovado pela Vigilância Sanitária na vistoria realizada em 4 de fevereiro. O laudo foi entregue ao Mogi em 19 de abril, com prazo de 60 dias para providências. 

Porém, posteriormente, Luiz disse ter ficado sabendo não haver a exigência do laudo da Vigilância neste momento. “A única coisa que tem pendente para o clube é a questão da vistoria da Federação. O laudo da Vigilância, que está sendo renovado, foi reprovado, fizemos adequações e vamos pedir uma nova vitória, só que eu não sabia, acabei de saber falando com o pessoal da Federação, de estrutura. Assim como tem uma portaria do Bombeiros dos laudos de AVCB e Prevenção, tem uma portaria também do Governo, da Vigilância, em tese, nós estamos com todos os laudos. Devido à Covid. Isso é bom, isso eu não sabia”, contou, na última quinta-feira.

A COMARCA questionou a Federação sobre o tema, mas não obteve resposta. 

A informação que Luiz aponta ter recebido da entidade não foi confirmada pela Vigilância em Saúde de Mogi. Segundo explicou a gerente de Vigilância em Saúde, Vivian Custódio, a portaria estadual do Centro de Vigilância Sanitária (CVS) prorroga as validades das licenças sanitárias. Porém, o estádio não tem uma licença e sim um relatório de inspeção emitido a cada visita. “Esses relatórios não são prorrogados. Como a equipe fez uma nova inspeção, emitiu o relatório atualizado. As licenças são para estabelecimentos passíveis de licença da Vigilância. Vamos supor, uma padaria foi emitida a licença e a Vigilância não conseguiu retornar a tempo por conta da pandemia, estava fazendo outras coisas, essa licença foi prorrogada automaticamente. No caso do estádio não tem licença”,  explicou Vivian. 

Último jogo oficial no Vail Chaves foi em 2018, com portões fechados

O último jogo oficial disputado no Estádio Vail Chaves foi no dia 29 de abril de 2018, com portões fechados, a derrota contra o São José-RS, quando perdeu por 2 a 1. Foi a única partida disputada no Vail em 2018. A partida foi válida pela Série D do Campeonato Brasileiro, competição em que o Sapo ficou em último lugar do Grupo A17. 

No total, foram três jogos com mando do Mogi. Além da partida sem público no Vail, o Sapo mandou um jogo no Estádio Major Levy Sobrinho, em Limeira, e um no Leonardo Barbieri, em Águas de Lindóia. Na ocasião, o Vail Chaves estava interditado porque os laudos de segurança e de prevenção de combate a incêndio estavam reprovados desde 2017. 

Os jogos do Mogi na Série A-3 do Paulista de 2018 foram disputados no Estádio Coronel Chico Vieira, em Itapira. 

Uma falha administrativa do Mogi Mirim resultou em uma derrota por W.O. de forma antecipada para o São Bernardo pelo Mogi Mirim não ter definido um local em condições de abrigar o jogo dentro do prazo estabelecido pelo Regulamento Geral de Competições da Federação. Como o Vail estava interditado, o Mogi teria que solicitar a transferência para outro estádio com antecedência mínima de 10 dias. Outra opção seria obter os laudos necessários para liberar o Vail, também com 10 dias de antecedência da realização da partida. Os prazos para pedir a transferência foram cumpridos pelo Mogi Mirim nos outros jogos, transferidos para o Estádio Coronel Francisco Vieira, em Itapira. Contra o São Bernardo, porém, o clube falhou. 

Em 2018, a gestão do Mogi foi realizada em parceria pelos empresários Márcio Granada e Alessandro Botijão.




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