Datacenter do Itaú é autuado em mais de R$ 612 milhões

Flávio Magalhães

O banco Itaú foi autuado em aproximadamente R$ 612 milhões pela Prefeitura, pelas atividades desempenhadas pelo datacenter instalado às margens da rodovia SP-340. São ao todo nove processos distintos, que ultrapassam os R$ 700 milhões, sendo o mais recente deles (que gerou uma notificação no último dia 1º de agosto) o de maior valor.

Segundo informações prestadas pelo secretário municipal de Finanças, Oliveira Pereira da Costa, a recente autuação de R$ 612 milhões é referente a serviços prestados que não tiveram seus impostos municipais devidamente recolhidos. “O datacenter presta serviços de armazenamento e processamento de dados, e a gente chegou à conclusão de que essas atividades não se limitam ao banco Itaú, mas a outras empresas, algumas até fora do Brasil”, explicou.

Ainda de acordo com os dados revelados pela Prefeitura em coletiva de imprensa na sexta-feira, 16, a fiscalização do município compreendeu o período entre 2015 e agosto de 2017, constatando que o datacenter localizado em Mogi Mirim prestou serviço para outras 24 empresas. “Nossas autuações não devem se limitar a esses R$ 600 milhões, pois é apenas um período”, complementou o secretário de Finanças.

Atualmente, a notificação ao banco está em prazo de contestação. Caso não haja resposta da instituição financeira, o processo segue para o setor de dívida ativa do município, onde será feita a execução fiscal. “Temos bastante segurança de que teremos êxito nessa autuação, pois fundamentamos muito bem o nosso trabalho”, frisou Oliveira.

“É uma briga grande, pois estamos falando da maior instituição financeira do país e uma das maiores do mundo, mas não nos intimidamos”, destacou o secretário de Finanças, explicando que sua equipe montou um trabalho de “inteligência fiscal”, uma vez que o próprio banco dificultou a obtenção de informações para o Poder Público. O caso vem se prolongando há dois anos.

Das outras oito autuações, quatro estão na Justiça e quatro estão na esfera administrativa. Elas são referentes a serviços contratados pelo banco e a construção do complexo onde está instalado datacenter, no quilômetro 155 da rodovia SP-340. Esses processos se intensificaram a partir de 2017.

O datacenter do Itaú é responsável hoje em dia pela maior arrecadação mensal de Impostos Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) de Mogi Mirim, segundo informou a Prefeitura. Foram R$ 588 mil no último mês. Também é de lá o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) individual mais alto da cidade, de aproximadamente R$ 3 milhões.

A instituição foi procurada pela reportagem de A COMARCA. Em nota, afirmou que “não comenta casos específicos que deveriam ser resguardados com sigilo fiscal e cujo descumprimento pode ser considerado desvio funcional. Não obstante, informa que cumpre fielmente a legislação tributária, recolhendo todos os tributos municipais devidos”.


Projeto Águia abre inscrições para aulas gratuitas de taekwondo

O Projeto Águia, iniciativa voluntária voltada a pessoas de baixa renda, está com inscrições abertas para aulas gratuitas de taekwondo. Os interessados podem fazer as inscrições na sede do ICA, onde as aulas ocorrem há quase três anos. O projeto é aberto a todo o público.

As aulas ocorrem às quintas-feiras, das 19h30 às 21h30, e também aos sábados, das 9h às 11h. Os participantes são divididos nas categorias mirim, juvenil e adulto. “Uma criança ou jovem no Esporte é uma criança ou jovem a menos na rua e, futuramente, um cidadão de bem a mais”, destacou o coordenador do projeto, Fábio Cristian Oliveira.

O Projeto Águia está cadastrado na Federação Paulista de Taekwondo e recebe o apoio da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer (Sejel) de Mogi Mirim. O ICA, instituição que recebe as aulas, está localizado na Avenida Brasília, 350, Loteamento Nova Mogi.

Aulas gratuitas do Projeto Águia ocorrem na sede do ICA, em Mogi Mirim

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Mogi Mirim tem 2 casos suspeitos de sarampo

Mogi Mirim registra atualmente dois casos suspeitos de sarampo. Uma menina de 1 ano e uma mulher de 46 anos aguardam resultado de exames laboratoriais.

Desde o mês de julho, a Secretaria Municipal de Saúde busca conscientizar a população e incentiva a aplicação da vacina disponível em todas as UBSs, de forma gratuita. Já existe surto de sarampo em Campinas e São Paulo, o que reforça a preocupação do município com possíveis casos positivos.

Na semana passada, a Secretária de Educação Flávia Rossi, ao lado da coordenadora da Vigilância em Saúde, Joalice Penna Rocha Franco, e demais profissionais da Pasta, receberam, na sede da secretaria, diretores de escolas estaduais, particulares e faculdades de Mogi Mirim.

O objetivo era estabelecer um compromisso entre a Saúde e Educação no que diz respeito à conscientização de alunos e funcionários quanto à análise da carteira de vacinação e se necessitam receber alguma dose contra o sarampo. Outra meta é imunizar profissionais da Educação que nunca foram vacinados, entre 30 a 59 anos.

Ficou acordado que cada instituição de ensino enviaria uma lista com os nomes dos profissionais para as UBSs mais próximas das escolas, a fim de verificar a situação de cada pessoa. A medida se estende aos alunos, com a diferença da intensificação programada para o próximo sábado.


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CNB quer empréstimo de R$ 26 milhões para diversas obras

O prefeito Carlos Nelson Bueno (PSDB) encaminhou à Câmara Municipal dois projetos de lei que buscam autorização para empréstimos junto à Caixa Econômica Federal (CEF) que totalizam mais de R$ 26 milhões. O objetivo da Prefeitura é financiar diversas obras e melhorias na infraestrutura urbana, como a construção e reformas das unidades de saúde e investimentos na mobilidade urbana e sistema viário, além de um novo terminal de ônibus e benfeitorias na limpeza pública e saneamento.

Caso os projetos sejam aprovados, uma das prioridades da Prefeitura contempla a construção de três novas Unidades Básicas de Saúde (UBSs). A iniciativa se soma às reformas a serem executadas na Rede Municipal de Saúde composta por 11 postos. Há ainda, na zona Rural, dois ESFs (Sudeste e Noroeste).

A partir da aprovação da proposta pelos vereadores, as três novas UBSs devem ser construídas nas zonas Leste – Jardim do Lago e Alto do Mirante (Passareli) – e Norte – Novacoop. Apenas na área da Saúde, a Prefeitura pretende investir quase R$ 6,5 milhões. De acordo com a Secretaria de Saúde, a ação busca aprimorar o atendimento à população associado a maior eficiência e qualidade nos atendimentos à população.

RECAPE
O sistema viário está incluso nos planos de melhorias da Administração Municipal. Os projetos das Secretarias de Obras e Habitação Popular e de Mobilidade Urbana buscam aprimorar o sistema de transporte e mobilidade através de ampliações e manutenção preventivas adequadas.

Os serviços são executados em duas fases. A primeira etapa beneficia mais de 40 ruas e avenidas em todas as regiões do município. O critério adotado pelas equipes técnicas para a execução dos trabalhos é a verificação contínua da situação do asfalto, sinalizações e o fluxo de veículos no local. A segunda fase beneficiará diversos bairros em toda a cidade. No total, os investimentos chegam a R$ 6 milhões.

TERMINAL
Com a construção de um novo terminal no Espaço Cidadão, a Prefeitura pretende integrar o sistema de transporte coletivo urbano entre os diversos bairros da cidade, o que beneficiará toda a população, através de viagens em tempos menores, redução de custos de transporte, além de maior conforto e segurança aos usuários.

Atualmente, a economia local está integrada ao sistema viário para o transporte urbano, devendo ser levado em consideração a ligação com Mogi Guaçu, já que muitos habitantes residem em Mogi Mirim e trabalham na cidade vizinha ou vice-versa, totalizando uma população acima de 200 mil pessoas. O investimento previsto é de R$ 2 milhões.

LIXO
A Prefeitura planeja também adquirir novos equipamentos, a fim de modernizar os serviços de limpeza pública (incluindo a coleta de lixo) que passariam a ser feitos pela própria Administração Municipal. Hoje a Construrban é responsável por parte desse serviço. Com pouco mais de R$ 4 milhões, o investimento permitirá a aquisição de caminhões caçamba e carroceria, minicarregadeira, retroescavadeira, trator de roçagem, trator com lâmina dianteira, pá-carregadeira, caminhão munck e compactador, dentre outros veículos.

SANEAMENTO
Com investimentos na área de saneamento, o objetivo do Governo Municipal é garantir o acesso à água de qualidade, bem como evitar futuras falhas que ocasionem o desabastecimento. A proposta engloba dois novos reservatórios de água, bombas para captação de água, painéis elétricos, caminhão caçamba, retroescavadeira, caminhão limpa-fossa com hidrojato, adutora ligando as zonas Sul e Oeste, num investimento de aproximadamente R$ 7 milhões.

Nesta área, os investimentos de infraestrutura complementam as atuais obras executadas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgotos (Saae) através da instalação da terceira adutora de água bruta, a ampliação da Estação de Tratamento de Água (ETA) e a execução do sistema de desaguamento e tratamento de lodo.

CONTAS
Em nota, a Prefeitura afirma que a possibilidade de viabilizar esse programa de obras através de empréstimo junto a CEF é resultado da “responsabilidade fiscal do Governo com a organização das contas públicas e capacidade de honrar pagamentos”. Segundo o prefeito Carlos Nelson, com a aprovação da Câmara Municipal poderão ser feitos investimentos que resultarão na geração de empregos, desenvolvimento e melhor qualidade de vida.

Terminal de ônibus no Espaço Cidadão é um dos investimentos pretendidos com a verba

Fatec Mogi Mirim abre inscrições para o Qualifica Fatec

A Faculdade de Tecnologia (Fatec) "Arthur de Azevedo" está com inscrições abertas para o Qualifica Fatec, programa que irá oferecer 120 vagas para quatro cursos gratuitos na unidade.

Voltado para alunos que estão cursando ou já concluíram o terceiro ano do Ensino Médio, o projeto tem como objetivo qualificar quem está em busca de emprego e oferecer uma alternativa de capacitação para quem já está no mercado de trabalho.

Os cursos de Ensaios Mecânicos, Solidworks, Arduíno e Eletricidade Básica serão ministrados no período da tarde, a partir de setembro, e têm duração de dez semanas.

Para se inscrever, é necessário comparecer à unidade até sexta-feira, 16, com uma cópia do RG e um quilo de alimento não-perecível, que será doado a instituições assistenciais do município.

Segundo o diretor da Fatec, André Giraldi, as aulas têm o diferencial de priorizar a abordagem prática, preparando os estudantes para o mercado de trabalho. “Mapeamos quais seriam os cursos mais pertinentes para as empresas da região e também para alunos e profissionais de diferentes áreas. Consideramos esse fator muito importante e, dependendo da procura nesta edição, abriremos mais vagas nos semestres seguintes”, explica.

Confira as datas e horários dos cursos:

Qualifica Fatec
Local: Fatec Mogi Mirim
Rua Ariovaldo Silveira Franco, 567 – Jd. 31 de Março – Mogi Mirim, SP

Ensaios Mecânicos
Data: às segundas-feiras, a partir de 2 de setembro
Horário: 14h30 às 15h30

Solidworks
Data: às segundas-feiras, a partir de 2 de setembro
Horário: 14 às 15 horas

Arduíno
Data: às quartas-feiras, a partir de 4 de setembro
Horário: 15 às 16 horas

Eletricidade Básica
Data: às sextas-feiras, a partir de 6 de setembro
Horário: 15 às 16 horas


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Presidente do Sinsep, Luciano Mello morre aos 40 anos

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mogi Mirim (Sinsep), Luciano Ferreira de Mello, morreu na Santa Casa de Misericórdia após dar um tiro na própria cabeça no final da manhã desta terça-feira, 30. Ele tinha 40 anos de idade e estava em casa, no Jardim Elite, zona Leste da cidade, quando efetuou o disparo.

Mello chegou a ser socorrido, mas não resistiu. Ele presidia o Sinsep há pouco mais de dois anos, desde abril de 2017, e tinha mandato até março de 2021. Antes disso, exerceu cargo de secretário municipal de Segurança Pública durante a gestão do ex-prefeito Gustavo Stupp (PDT). Mello era guarda civil municipal há quase 20 anos e chegou a integrar a equipe das Rondas Ostensivas Municipais (Romu).

O prefeito Carlos Nelson Bueno (PSDB) divulgou nota afirmando que "recebeu com grande pesar" a notícia da morte do presidente do Sinsep. “Mello sempre buscou o melhor para os servidores e foi atuante em sua função, sempre com equilíbrio e dedicação. Por isso, era respeitado entre os colegas de profissão e sua passagem sempre será lembrada pela idoneidade e pela forma como defendia os servidores. Um dia triste para Mogi Mirim”, destacou o prefeito.

Foi decretado luto oficial por três dias no município e as bandeiras serão hasteadas em todas as repartições públicas a meio mastro. Também em luto, a diretoria do Sinsep informou que não haverá expediente nesta terça e quarta-feira. Luciano Mello deixa esposa e três filhos.


Luciano Mello foi eleito presidente do Sinsep após exercer cargo de secretário municipal de Segurança Pública

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Após fuga em Itapira, preso é capturado pela polícia

Apontado como autor de roubos em diversas casas em Mogi Mirim, Daniel José Gomes Neto, conhecido como 'Favela', foi preso na noite de quinta-feira, 25, com outros três comparsas pela Polícia Militar após o bando invadir uma residência no Jardim Brasília, no qual manteve uma família refém.

Durante o processo de transferência de Mogi Mirim para Itapira, dois deles conseguiram fugir, sendo que um foi pego logo em seguida. O foragido restante era Daniel 'Favela'. Uma ação coordenada da polícia nos municípios da região saiu em busca do fugitivo, que acabou capturado ainda em Itapira.

Na edição deste sábado, 27, A COMARCA traz detalhes da ocorrência que acabou com a prisão de Daniel e outros três comparsas na noite de quinta-feira. No dia anterior, outros dois membros da mesma quadrilha também foram presos.

Já a informação de que houve uma "fuga em massa da cadeia de Itapira" não procede, conforme apurou a reportagem de A COMARCA.


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