Santa Cruz recontrata cobradores e greve é cancelada

Foi cancelada a paralisação das linhas de ônibus de Mogi Mirim, programada para amanhã pelo Sindicato dos Condutores de Mogi Guaçu e região. Isso porque a Santa Cruz Transportes se comprometeu a readmitir os cobradores demitidos recentemente pela empresa.

Conforme A COMARCA noticiou na tarde de hoje, o sindicato da categoria planejava iniciar a paralisação às 05 horas da manhã desta quinta-feira, 22, em resposta à Santa Cruz, que dispensou 11 cobradores em qualquer aviso ou negociação com a categoria.

A partir da ameaça de greve, as partes conversaram e ficou decidido que os cobradores serão escalados normalmente para o trabalho de amanhã, o que afasta definitivamente a possibilidade de paralisação das linhas. "Agora vamos trabalhar em outros pontos", afirmou o presidente do sindicato, Gessy Alves de Oliveira.

A Prefeitura, que concedeu o transporte público para a Santa Cruz há anos, acompanhou a situação e se colocou favorável a recontratação dos cobradores.

Linhas de ônibus devem funcionar normalmente nesta quinta-feira

Sindicato promete paralisar linhas de ônibus amanhã

Todas as linhas de ônibus de Mogi Mirim podem ser paralisadas a partir de amanhã, 22. Essa é a promessa do Sindicato dos Condutores de Mogi Guaçu e Região caso a empresa Santa Cruz Transportes, que opera os circulares na cidade, não recontrate os cobradores.

Segundo o presidente do sindicato, Gessy Alves de Oliveira, a demissão de ao menos 11 cobradores ocorreu sem nenhum tipo de diálogo com a categoria. Por isso os sindicalistas decidiram tomar uma atitude dura: paralisar todas as linhas de ônibus da cidade a partir das 05 horas desta quinta-feira, 22. 

O sindicato se colocou à disposição da empresa até às 17 horas de hoje, 21. Caso não haja acordo, a paralisação será colocada em prática. "Não podemos permitir que a empresa faça demissões como essas", considerou Oliveira. Segundo informações extraoficiais, a Santa Cruz Transportes (hoje administrada pela empresa Fênix) está se mobilizando para contornar a situação até o final do dia.


Pai de Heloiza, menina de cinco anos morta atropelada no Vergel, clama por Justiça

Heloiza Vieira de Souza, de cinco anos de idade, fazia a mesma rotina todos os dias. Ela era acordada cedo pelo pai Paulo Sérgio de Souza, trocava de roupa, tomava café e esperava, em frente de casa, o ônibus escolar cedido pela Prefeitura para se dirigir até a escola. Na volta, fazia o mesmo trajeto. A história de Heloiza foi interrompida às 11h45 do dia 25 de novembro do ano passado.

A menina, que é fruto do primeiro casamento de Paulo Sérgio, morreu tragicamente em causas que ainda estão sendo apuradas pela Polícia Civil. Heloiza foi atropelada no ponto situado em frente de sua casa, no Horto de Vergel. A menina teve a estrutura do crânio destruída, supostamente por um veículo pesado. Para o pai e para testemunhas que encontraram Heloiza morta logo após a tragédia, não existem dúvidas: a menina pode ter sido atropelada pelo próprio ônibus escolar.

Paulo Sérgio procurou a reportagem de A COMARCA logo após o jornal ter publicado entrevista com o motorista Antonio Carlos de Souza Moreira, que conduzia aquele coletivo. À época do acidente, Antonio Carlos chegou a ser apontado como responsável pelo atropelamento da criança. A polícia ainda apura o caso, embora o inquérito, até o momento, seja inconclusivo.

Na ocasião do acidente, a menina de cinco anos havia desembarcado próximo de sua casa, em Vergel, e Antonio Carlos, sem saber do que aconteceria em seguida, seguiu caminho e percorreu seu trajeto por aproximadamente 40 minutos, até ser interceptado por uma viatura da Polícia Militar. “O policial me parou dizendo que eu havia causado um acidente e que uma menina havia sido atropelada”, disse Antonio Carlos, em entrevista publicada no mês passado por A COMARCA.

O motorista viajava acompanhado de Luiz Carlos Nunes, que embora prestasse serviço de monitor da Secretaria Municipal de Educação, atua como serviços gerais na Prefeitura. O trabalho de investigação ficou prejudicado por inúmeros pontos. A começar pelo corpo da menina, cujo o pai, ao se deparar com a tragédia, foi aos braços da filha – o que poderia ter comprometido a perícia. Outro ponto é que o ônibus seguiu caminho. E boa parte do trajeto fica em estrada de terra, o que poderia contribuir para o desaparecimento de provas materiais, como marcas de sangue no ônibus.

O motorista chegou a informar para A COMARCA que a criança havia sofrido uma pancada na cabeça, o que teria causado a morte, mas a reportagem teve acesso a cópia do inquérito. A menina sofreu afundamento no crânio. O ferimento no crânio, atesta o laudo da perícia, foi causado por “energia mecânica deformadora no segmento cefálico”, o que causou a deformação.


Para o pai de Heloiza, não existem dúvidas que se tivesse sido atropelada por um outro veículo que havia passado depois do desembarque do ônibus, o impacto poderia jogá-la para longe, causando ferimentos em outras partes do corpo. Neste caso, apenas a cabeça foi atingida. E para causar mais suspeitas da família, Heloiza foi encontrada quase que no centro da rua, no ponto onde costumava desembarcar, com o material escolar ao seu lado. Uma criança que viajava dentro do ônibus disse que Heloiza passou pela frente do ônibus, porque tinha que atravessar a rua para chegar à sua casa.

Paulo Sérgio disse que tinha costume esperar a menina chegar em casa, porque ele é dono de um bar situado ao lado de sua residência. Excepcionalmente naquele dia ele precisou levar a esposa até um psicólogo. Ele voltou minutos depois para o local da tragédia. Duas pessoas chegaram antes do pai. Sobre o fato de a criança estar sozinha, Paulo Sérgio fez questão de esclarecer que o monitor não costumava acompanhar a criança até do lado de fora do coletivo.

Outro ponto alarmado pelos advogados que acompanharam Paulo Sérgio na entrevista de ontem, 16, é que, na ausência de pais e responsáveis no ponto de ônibus, a criança deveria ser conduzida novamente para a unidade escolar onde está matriculada, atendendo ao que prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “Ou então que trouxessem ela na volta, porque o ônibus faz o mesmo caminho para retornar. Era só deixá-la depois, não tinha problema”, lamentou Paulo Sérgio.

O pai lamenta a fatalidade. Fala em Justiça e cobra celeridade nas investigações. Por ser negro, fala até que se Heloiza fosse uma criança branca e rica, o caso já estaria solucionado. Paulo Sérgio é pais de outros dois meninos. Um deles está matriculado em uma escola municipal. “Não tenho coragem mais de deixar meu filho ir para a escola no transporte da Prefeitura. Eu não tenho dinheiro para pagar uma van, por isso que eu levo da minha forma”, concluiu.

Contas de Stupp podem ser reprovadas pela Câmara

Por Flávio Magalhães

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Mogi Mirim emitiu um parecer desfavorável referente a prestação de contas da Prefeitura do ano de 2014, quando Gustavo Stupp (PDT) era o chefe do Executivo municipal. A análise contraria o parecer técnico do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que julgou favorável o processo.

Essa diferença no entendimento entre os dois pareceres – o da Câmara e o do TCE – se deu porque o tribunal julgou que as falhas apontadas na prestação de contas de 2014 não teriam gravidade suficiente para prejudicar a Prefeitura ou causar dano aos cofres públicos. Entendimento esse que destoa da visão do Poder Legislativo local.

“Falando por mim, eu não tenho condições de manter um parecer favorável do TCE para as contas de 2014”, disse a vereadora Maria Helena Scudeler de Barros (PSB), presidente da Comissão de Finanças e Orçamento. “Ou seja, o voto da Câmara é também um voto político”, continuou, explicando que o julgamento pelo Poder Legislativo é diferente.

Um parecer político, no entanto, não significa falta de embasamento técnico. A Comissão de Finanças, composta também por Alexandre Cintra (PSDB) e Magalhães da Potencial (PSD), buscou referências junto ao Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, órgão que foi mais criterioso ao analisar as mesmas prestações de contas de 2014, emitindo um parecer desfavorável.

Pesou nessa avaliação fatores como o déficit orçamento, falta de capacidade para liquidar dívidas a curto prazo, desvirtuamento da Lei Orçamentária Anual, não aplicação dos recursos do Fundeb – educação básica – em sua totalidade, “pedaladas” nos encargos do INSS, falhas no cumprimento da Lei de Acesso a Informação, dentre outras irregularidades cometidas pela gestão Stupp.

A Comissão de Finanças da Câmara teve 15 dias para analisar a prestação de contas e entendeu que as irregularidades cometidas pela Prefeitura foram graves e reincidentes, uma vez que o processo de 2013 fez os mesmos apontamentos, que persistiram em 2014. O parecer desfavorável, já assinado pelos três membros, irá à votação do plenário.

Situação semelhante ocorreu com as contas de 2013, quando o TCE também aprovou o processo, mas a Comissão de Finanças emitiu parecer desfavorável. Quando isso ocorre, são necessários 2/3 dos votos dos vereadores para derrubar a decisão do tribunal. No ano passado, isso não ocorreu. O bloco de situação – a conhecida Bancada do Amém – se mobilizou e impediu que o parecer da Comissão de Finanças prevalecesse.

Agora as expectativas são totalmente diferentes com a nova formação da Câmara Municipal. Vários vereadores já se posicionaram publicamente, antes mesmo do parecer da Comissão de Finanças, no sentido de rejeitarem a análise do TCE sobre as contas de 2014. Caso se confirme essa tendência, o ex-prefeito Gustavo Stupp (PDT) ficará inelegível por até oito anos.

Contas rejeitadas podem deixar Stupp inelegível


Mesmo sem decisão judicial, prefeito devolve dinheiro e propõe acordo

O prefeito Carlos Nelson Bueno (PSDB) depositou na última quarta-feira, 14, em favor da Prefeitura os valores das correções dos subsídios dos últimos cinco meses. O valor chega a pouco mais de R$ 18 mil.

A decisão foi tomada pelo chefe do Executivo mesmo sem uma definição da Justiça sobre a necessidade de devolução. Portanto, trata-se exclusivamente de uma vontade do prefeito antecipando qualquer conclusão do inquérito proposto pelo promotor de Justiça Rogério Filócomo.

Carlos Nelson antecipou-se a qualquer determinação e, em caráter definitivo, vai restituir os valores diretamente aos cofres públicos, sem que o montante seja depositado em juízo. “Tenho convicção das minhas decisões e que todas elas estão respaldadas juridicamente. O que não permitirei é o uso político de um fato que possa atrapalhar o andamento das tarefas da cidade. Estou devolvendo as correções que estão sendo questionadas de forma integral e com a correção monetária devida”, finalizou Carlos Nelson Bueno. O prefeito abriu mão, inclusive, dos valores já recolhidos ao INSS.

Na terça-feira, 13, o secretário de Suprimentos, José Augusto Urbini, e o secretário de Segurança, Thiago Toledo, ambos advogados, encontraram-se com o promotor Rogério Filócomo para apresentar as justificativas da Prefeitura, que se viu forçada a tomar a decisão diante da omissão da Câmara Municipal que não estabeleceu os valores de reajuste no ano passado. O representante do MP reconheceu que não houve má-fé dos agentes públicos e, sim, uma divergência de entendimentos, embora a Prefeitura tenha seguido a orientação do Tribunal de Contas.

A Prefeitura, por sua vez, irá propor um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), que nada mais é que um acordo que será apresentado ao Ministério Público no qual a vice-prefeita e os secretários municipais também irão, espontaneamente, devolver a fixação estabelecida com base na Administração anterior, cabendo agora à Câmara Municipal estabelecer os novos valores para os secretários.

No caso do prefeito, como não houve decisão anterior da Câmara, ficará estabelecido o subsídio de R$ 17.120,00, que era exatamente o valor recebido pelo ex-prefeito Gustavo Stupp na legislatura passada. Esse também será o teto do funcionalismo, o que poderá fazer com que alguns servidores que receberam acima desse valor tenham que restituir os cofres públicos.

“Dessa forma, contudo, mesmo sem reconhecer qualquer tipo de equívoco da Administração Municipal a polêmica se encerra e interrompe o oportunismo de quem só quer tirar dividendos políticos do caso. Os tempos são outros, mas é compreensível que a população se sinta insegura diante da maneira com que foram tratadas as finanças do município nos últimos anos. A transparência sempre será a principal bandeira da gestão Carlos Nelson Bueno e nada afetará seu propósito de transformar Mogi Mirim”, afirmou a Prefeitura em nota oficial.


Multidão acompanha missa de Corpus Christi

Por Flávio Magalhães

A comunidade católica de Mogi Mirim celebrou unida na manhã da última quinta-feira, 15, o dia de Corpus Christi, oportunidade em que solenemente a Igreja comemora o chamado Santíssimo Sacramento da Eucaristia.

A programação foi realizada em conjunto entre as sete paróquias da cidade (São José, Santa Cruz, São Benedito, Senhor Bom Jesus, Imaculada Conceição, São Joaquim e Sant’ana e São Pedro), que optaram por uma missa única, que teve início logo às 08 horas da manhã.

As baixas temperaturas registradas em Mogi Mirim desde de o final de semana passado não espantaram os fiéis, que compareceram em peso na Praça Duque de Caxias, em frente à Igreja de São Benedito, para acompanhar a missa campal realizada pelo bispo da diocese de Amparo, Dom Luiz Gonzaga Fechio.

Dom Luiz Gonzaga presidiu a missa acompanhado dos sacerdotes da diocese
Os católicos também abraçaram a causa do movimento em solidariedade à Santa Casa de Misericórdia. Diversos donativos foram arrecadados em prol do hospital, a partir de um pedido conjunto dos sacerdotes para que os fiéis doassem gêneros alimentícios e produtos de limpeza. Entre os produtos objeto de doação estavam leite, bolacha água e sal, bolacha de amido, gelatina, pó de café, amido de milho, chá, detergente e água sanitária.

Com a benção de Dom Luiz Gonzaga e dos padres Nelson, Charles, André, Alexandre e Francisco, além dos freis Cristiano, Paulo e França, a comunhão foi dada ao numeroso público presente na Praça Duque de Caxias. Em seguida, o Santíssimo Sacramento da Eucaristia seguiu em procissão pelas ruas centrais.

De acordo com a tradição católica, a data de Corpus Christi é a única em que o Santíssimo sai das igrejas para a procissão. Uma corrente de orações e de cantos de louvor se formou pelas principais vias de Mogi Mirim, pelo Jardim Velho, até chegar na Praça Rui Barbosa, onde outras centenas de fiéis aguardavam o cortejo religioso.

O Santíssimo foi colocado em um altar preparado nas escadarias da Igreja Matriz de São José. No chão da praça era possível notar o resquício de uma tradição católica que há muito não se via em Mogi Mirim: os tapetes coloridos, feitos de serragem e flores. Já no final da manhã, Dom Luiz Gonzaga deu a benção final aos fiéis, encerrando a celebração.

Encerramento da celebração se deu nas escadarias da Igreja Matriz de São José

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Mogi Mirim tem primeira condenação por feminicídio

Por Flávio Magalhães

No último dia 01, o réu Fabrício José Bazan foi condenado por um júri popular a dez anos e oito meses de reclusão por ter tentado matar a ex-companheira com dois disparos de arma de fogo, em um crime ocorrido no Jardim Silvânia, zona Norte de Mogi Mirim, em agosto passado.

Ele foi enquadrado na Lei do Feminicídio, prevista no artigo 121 do Código Penal desde 2015, o que significou um agravante para sua pena. O promotor do processo, Rogério Filócomo Júnior, chamou a atenção para o caso por se tratar, segundo ele, da primeira condenação por feminicídio da história jurídica de Mogi Mirim.

“Essa lei veio para proteger as mulheres, no sentido do direito de uma minoria”, explicou o representante do Ministério Público. E o termo “minoria”, é bom que se diga, não tem relação com quantidade. Representa, na verdade, aquelas parcelas da população que têm seus direitos constantemente violados, como por exemplo os negros e os homossexuais.

Segundo dados do Mapa da Violência de 2015, ano em que foi aprovada a Lei do Feminicídio, o Brasil contabilizava 4,8 assassinatos a cada 100 mil mulheres, número que colocou o país no quinto lugar no ranking internacional da violência, nesse tipo de crime. Entre as mulheres negras, a taxa de assassinatos cresceu 54% em dez anos.

“As mulheres estão naqueles grupos que precisam de mais direitos para equilibrar a balança”, pontuou Filócomo, lembrando o conceito verdadeiro de igualdade, como rege a Constituição: “tratar os iguais de maneira igual e os diferentes de maneira diferente”, lembrou. Isso, na visão do promotor, justifica o endurecimento da lei nesses casos.

Até porque, feminicídio é o assassinato de uma mulher pela condição de ser mulher. Suas motivações mais usuais são o ódio, o desprezo ou o sentimento de perda do controle e da propriedade sobre as mulheres, comuns em sociedades marcadas pela associação de papéis discriminatórios ao feminino, como é o caso brasileiro.

Ainda segundo o Mapa da Violência, dos 4.762 assassinatos de mulheres registrados em 2013 no Brasil, 50,3% foram cometidos por familiares, sendo que em 33,2% destes casos, o crime foi praticado pelo parceiro ou ex. Foi o caso de Mogi Mirim. Fabrício não queria aceitar o fim do relacionamento com a vítima.
Quando deu dois tiros na ex-namorada, um que acertou a boca e outro no peito, Fabrício já estava respondendo em liberdade por igual acusação, que se arrastava desde 2014. Assim como da primeira vez, Fabrício fugiu para escapar do flagrante. Foi preso pela polícia posteriormente. Continuará em regime fechado, tendo negado o pedido para responder em liberdade.


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