Os conselheiros tutelares que atuarão no período de janeiro de 2016 a janeiro de 2020 serão eleitos no próximo dia 4 de outubro. A votação é facultativa e aberta a todos os cidadãos maiores de 16 anos, que possuam título de eleitor e sejam residentes e domiciliados no município de Mogi Mirim.

A eleição acontecerá na Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) “Dona Sinhazinha”, localizada à Rua Cientista Albert Sabin, nº 05, das 8h às 17h. Para votar, é necessário apresentar RG e título de eleitor original.

São 14 candidatos aos cargos. O eleitor deverá votar em um único candidato, assinalando com um X na frente do nome escolhido.

Serão eleitos cinco membros titulares e cinco conselheiros suplentes. Os cinco conselheiros mais votados serão os conselheiros efetivos e os subsequentes serão conselheiros suplentes, sem direito a qualquer remuneração até que, por vacância de um titular, sejam convocados a assumir o cargo.

O Conselho Tutelar tem por função zelar, junto à sociedade, à família, aos órgãos públicos e privados, pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, quando, por ação ou omissão, estiverem expostos à situação de risco ou de violação de seus direitos, garantindo a promoção, proteção, prevenção e defesa.

A remuneração é de R$ 2.147,85 para 40 horas semanais de trabalho. O conselheiro tutelar deverá exercer o cargo com dedicação exclusiva, de segunda a sexta-feira, com jornada de trabalho de oito horas diárias. Após o horário comercial, nos finais de semana e nos feriados, o funcionamento será em regime de plantão domiciliar.

No dia 24 de outubro, será publicada a relação dos candidatos eleitos e, no dia 28, se dará a diplomação dos candidatos, na Estação Educação, às 18h. A posse dos conselheiros tutelares eleitos ocorrerá no dia 10 de janeiro.

Os candidatos