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Prefeitura propõe pagamentos à entidades apenas em dezembro e janeiro

Uma semana após estourar a crise das entidades assistenciais de Mogi Mirim, o prefeito Gustavo Stupp (PDT) convidou representantes de todas as instituições para uma reunião em seu gabinete, na manhã da última quinta-feira, 19. A Prefeitura apresentou uma proposta de pagamento das verbas atrasadas até os meses de dezembro e janeiro.

O acordo foi explicado pela secretária de Finanças, Elisanita Aparecida de Moraes. Os repasses de setembro serão pagos no próximo dia 03. As parcelas referentes a outubro serão quitadas no dia 18 de dezembro. As de novembro no dia 20 de janeiro de 2016. E as de dezembro apenas no dia 29 do mesmo mês. A Alma Mater, que já anunciou que pode fechar as portas, teria prioridade nos pagamentos.

A proposta não foi bem aceita por todos. Representantes das entidades argumentaram que o pagamento em 2016 é financeiramente inviável. Outro ponto levantado é que essa proposta complicaria a prestação de contas das instituições perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE), pois receberiam no ano que vem uma verba referente a 2015.

Crise nas entidades assistenciais coloca pressão sobre o Governo Stupp (Flávio Magalhães/A COMARCA)

Diante de todos, Stupp garantiu que vai intensificar o corte de gastos na máquina pública. Anunciou que vai reduzir as funções gratificadas (FGs) dentro da Prefeitura, gerando uma economia de R$ 130 mil. Admitiu que vai cortar a Tarifa Social aos domingos e feriados. E apresentou o mais recente programa de recuperação fiscal (Refis) como uma solução para a crise.

O já batizado de “Refis das entidades” foi aprovado na segunda-feira, 23, na Câmara Municipal, para os munícipes em débito com a Prefeitura tenham uma chance de negociar suas dívidas. Assim, a expectativa é que a arrecadação seja de aproximadamente R$ 1 milhão, dinheiro que o Governo Municipal se comprometeu a repassar integralmente para as instituições. A toque de caixa, se for preciso, garantiu o prefeito.

Mais uma vez, a secretária de Finanças culpou a queda de arrecadação de ICMS pela crise. “Não é que o município não quer pagar, o município não tem como pagar”, reforçou Elisanita. “Não é hora de reagir, é hora de esperar”, amenizou Stupp, avisando que a situação financeira de Mogi Mirim deve piorar no ano que vem.

Por Flávio Magalhães
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