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Funcionalismo continua em Estado de Greve

Em assembleia realizada na noite de ontem, 20, os funcionários públicos do município decidiram não decretar uma paralisação geral e permanecer em Estado de Greve por tempo indeterminado. Também foi rejeitado o índice de reajuste de 3,21% oferecido pelo prefeito Gustavo Stupp (PDT). Os servidores preferiram aguardar a audiência que será marcada nos próximos dias pela Justiça do Trabalho.

O projeto de lei que concede o reajuste de 3,21% ao funcionalismo foi enviado pela Prefeitura à Câmara Municipal e deve ser lido na sessão desta segunda-feira, 23. Em assembleia, mais uma vez o Sindicato dos Servidores Públicos (Sinsep) se posicionou contrário à proposta. “Consideramos esse reajuste indigno”, pontuou o presidente Antonio Maciel, o Toninho.

Na quinta-feira, 19, a Prefeitura reuniu a imprensa para confirmar a proposta de 3,21%, atribuindo o índice à orientação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE), que sugeriu aos prefeitos que, nos 180 dias anteriores a eleição, concedam reajuste correspondente apenas à inflação do ano. Essa orientação é baseada na legislação eleitoral de 1997.

Na assembleia de ontem, mais uma vez, o Sinsep contestou a orientação do TCE. “Não concordamos com esse apontamento”, reforçou o presidente do sindicato, lembrando que há dez anos a Prefeitura não seguiu a recomendação do tribunal de demitir 200 funcionários públicos e que não houve nenhuma penalização por isso.

Representando a comissão de greve, a advogada Joelma Franco da Cunha sugeriu que Stupp corte cargos comissionados e questionou a contradição da Prefeitura em abrir concursos públicos em severa crise financeira. “Quero que o senhor prefeito se coloque no lugar do servidor público”, disse. “É muito mais fácil se esconder atrás de uma orientação do que enfrentar o Tribunal de Contas”, criticou.

Além disso, Joelma denunciou que alguns secretários municipais teriam pressionado os funcionários públicos a não comparecem na assembleia de ontem. “Acredito que não tenha um servidor aqui que não tenha sido assediado de alguma forma”, ressaltou. O advogado do Sinsep, Valdir Paes, encorajou os funcionários a levarem casos dessa natureza ao sindicato. “O Tribunal do Trabalho pune pesadamente o empregador nessas ocasiões”, explicou.

O respaldo do Sinsep em uma eventual greve foi questionado por alguns servidores. “A maioria aqui não vai entrar em greve porque não confia no sindicato”, destacou a dentista Rose Silva. “O sindicato não é vendido”, rebateu Toninho Maciel.

Rejeitada a greve num primeiro momento, os servidores aguardam a audiência na Justiça do Trabalho. Quanto ao projeto de lei que está na Câmara, foi sugerido o seu adiamento. Maciel esclareceu que o Sinsep e a comissão de greve irão analisar possíveis consequências, até para oferecer um posicionamento oficial aos vereadores.

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