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Redução no número de vereadores volta ao debate

Flávio Magalhães

O vereador André Mazon (PTB) revelou na última segunda-feira, 19, durante sessão na Câmara Municipal, a intenção de protocolar um projeto de decreto legislativo para convocar um plebiscito sobre a redução no número de vereadores. O assunto já havia sido proposto no ano passado por Cinoê Duzo (PSB), mas não prosperou.

Enquanto Cinoê tentou emplacar uma proposta de emenda à Lei Orgânica Municipal (LOM) para alterar de 17 para 11 o número de vereadores em Mogi Mirim, Mazon quer a realização do plebiscito antes de qualquer proposta de mudança. “É chegado o momento de fazermos uma reflexão sobre a questão da representatividade e, para isto, a população deve ser consultada diretamente”, considera o parlamentar.

A ideia de Mazon é que o plebiscito ocorra simultaneamente com as eleições gerais de outubro, em que os mogimirianos vão à urna para ajudar a eleger deputados federais e estaduais, senadores, governador e presidente da República. A redução sugerida é de 17 para 11 vereadores.

Caberia a Justiça Eleitoral promover a campanha institucional sobre o plebiscito, através de folders explicativos e espaços em rádios e emissoras de televisão locais sobre a questão da redução no número de vereadores, dando espaço idêntico para manifestações contrárias e favoráveis. Audiências públicas com a participação de diversos setores da comunidade também seriam convocadas.

A proposta de redução para 11 cadeiras no Poder Legislativo encontra apoios dentro da atual legislatura. Além de Mazon e Cinoê, Magalhães da Potencial (PSD) também declarou apoio durante a sessão de segunda-feira, 19. Outros parlamentares se manifestaram favoravelmente ao longo da semana, como Cristiano Gaioto (PP) e Samuel Cavalcante (PR).

Embora também favorável à redução, Geraldo Bertanha, o Gebê (SD), fez uma ressalva quanto ao modelo de discussão da proposta. “Plebiscito? Para quê? A população acha que 11 ainda é muito”, declarou na tribuna da Câmara. “A população quer que vereador trabalhe e mostre serviço. Não adianta mudar para 11 e continuar a mesma coisa”.

Há a expectativa de que Mazon apresente o projeto de decreto legislativo para convocação do plebiscito já na próxima segunda-feira, 26. Para ser aprovado, ele necessitaria do voto de dois terços da Câmara Municipal, isto é, 12 vereadores.

Já para reduzir as cadeiras do Poder Legislativo, de fato, o processo é mais burocrático. Por se tratar de uma emenda à LOM, é preciso que dois terços dos vereadores assinem o projeto apenas para que ele entre em tramitação. Para ser aprovado, também é necessário o mínimo de 12 votos em dois turnos, com uma diferença de dez dias ou mais entre as votações.

Mazon quer plebiscito junto com as eleições gerais de outubro
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