Flávio Magalhães

Informações obtidas pela reportagem de A COMARCA confirmam que a médica responsável pelo atestado concedido ao vereador Samuel Cavalcante (PL) no dia 26 de agosto deste ano não trabalhou na Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Maria Beatriz nessa data. Também não há qualquer prontuário aberto em nome do parlamentar naquela UBS.

Tais informações foram confirmadas pela Secretaria Municipal de Saúde a partir de um questionamento de A COMARCA. No último dia 7, o jornal publicou em primeira mão que Samuel Cavalcante foi denunciado na Câmara Municipal por supostamente se utilizar de atestados médicos falsos para justificar faltas em ao menos quatro sessões legislativas. Um desses atestados é em papel timbrado da Prefeitura e com carimbo da UBS Maria Beatriz.

Ainda de acordo com a Secretaria de Saúde, a médica em questão atende na unidade exclusivamente o setor de Pediatria, somente às quartas-feiras. Essas informações contradizem o atestado médico, assinado numa segunda-feira – mesmo dia das sessões legislativas – e que determinou o afastamento do vereador por um dia, em razão de um quadro que menciona diarreia e gastroenterite.

Os quatro atestados anexados na denúncia, aliás, são por quadros relacionados a disfunções renais ou problemas gastrointestinais. No entanto, dois deles são assinados pela pediatra e os outros dois por um cardiologista. Três desses documentos são oriundos de uma clínica médica localizada em Pedreira, município localizado a cerca de 50 quilômetros de Mogi Mirim, e foram concedidos nos dias 9 de abril de 2018, 5 de novembro de 2018 e 17 de junho de 2019.

De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal, faltas justificadas por motivo de doença garantem ao vereador o recebimento total de seu subsídio. Atualmente, os parlamentares são remunerados em aproximadamente R$ 5 mil ao mês.

RELEMBRE
A denúncia contra Samuel Cavalcante chama a atenção para a proximidade afetiva entre o vereador e a médica que concedeu dois dos atestados (a pediatra mantém um relacionamento estável com o parlamentar) e para o fato dos profissionais não serem especialistas nas enfermidades em que Samuel foi diagnosticado. Por isso, pede à Câmara que investigue se os médicos estavam, de fato, de plantão nas datas mencionadas, alegando que há indícios de fraude.

O vereador responde atualmente a um processo na Comissão de Ética da Câmara Municipal por suposta prática de “rachadinha”, isto é, apropriação de parte dos salários de seu ex-assessor parlamentar. Ambas as denúncias foram assinadas por Emanuel Axel Lucena da Silva. A defesa do parlamentar foi protocolada no início do mês.

Vereador apresentou defesa no início do mês à Comissão de Ética (Foto: Arquivo/A COMARCA)