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Governo de SP autua Bolsonaro pela 3ª vez por não uso de máscara

O Governo do Estado de São Paulo autuou, neste sábado, 31, o presidente Jair Bolsonaro, pela terceira vez, e outras sete autoridades pelo não uso de máscara em aglomeração em manifestação iniciada em Presidente Prudente, no interior do estado.

Também receberam autuações da Vigilância Sanitária Estadual o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas; o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, General Heleno; o secretário especial de Assuntos Fundiários, Luiz Antônio Nabhan Garcia; e o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães. Já na esfera do Legislativo, foram flagrados os deputados federais Carla Zambelli, Cezinha de Madureira e Coronel Tadeu.

Os reincidentes poderão ser multados em até R$ 290,9 mil pelo estímulo e envolvimento em ações de risco à saúde pública – Bolsonaro, Tarcísio, Zambelli, Cezinha, e Coronel Tadeu foram flagrados anteriormente infringindo a lei durante manifestações em junho. Cada um dos demais está sujeito à multa de R$ 552,71 por descumprimento da legislação que determina o uso da proteção facial em espaços públicos.

Os autos serão enviados via Correios para cada um e descrevem as normas previstas na lei, citando a necessidade da manutenção das medidas preventivas já conhecidas e preconizadas pelas autoridades sanitárias nacionais e internacionais, como uso de máscara e distanciamento social.

O uso de máscaras é obrigatório no Estado de São Paulo desde maio de 2020, conforme Decreto nº 64.959 e resolução SS 96. Além disso, o Código Sanitário estadual (lei 10.083/1998) especifica como circunstâncias agravantes para as infrações aquelas em que se verifica dolo, omissão e reincidência.

HISTÓRICO
No dia 25 de junho, o presidente e outras 15 autoridades desrespeitaram a norma em evento em Sorocaba: Jair Bolsonaro; ministros da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes; das Comunicações, Fábio Faria; e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina; senador Luis Carlos Heinze; deputados federais Eduardo Bolsonaro, Carla Zambelli, Caroline De Toni e Guilherme Muraro Derrite; diretor-presidente do Ceagesp, Ricardo Mello Araújo; deputados estaduais Gil Diniz, Frederico D’Ávila, Danilo Balas; secretário municipal de Saúde de Sorocaba, Vinicius Rodrigues; vereador sorocabano Vinicius Aith; vereador de São Bernardo do Campo, Paulo Eduardo Lopes (conhecido como “Paulo Chuchu”)

Cinco delas já tinham infringido a legislação durante manifestação no dia 12 do mesmo mês, na Capital. Nessa data, a Vigilância Sanitária autuou dez autoridades incluindo o próprio Bolsonaro, o filho e deputado federal Eduardo ao lado de outros quatro integrantes da câmara federal – Carla Zambelli, Cezinha de Madureira, Coronel Tadeu e Hélio Lopes -; os ministros Tarcísio e Marcos Pontes, o ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, além do deputado estadual Gil Diniz.

CUSTO
A Secretaria da Segurança Pública informou que foram gastos mais de R$ 300 mil com o reforço no policiamento em razão do evento realizado neste sábado, 31, com a presença do presidente Bolsonaro, em Presidente Prudente. A Polícia Militar do Estado de São Paulo montou um esquema especial de policiamento para garantir a segurança da população, a fluidez no trânsito e o direito à livre manifestação.

O efetivo foi reforçado com cerca de 450 policiais militares ao longo de todo o percurso do ato e, especialmente, nas áreas próximas ao ponto de concentração da manifestação. Para garantir a segurança de todos, 426 policiais militares de batalhões territoriais da região do Comando de Policiamento do Interior – 8 (CPI-8, Presidente Prudente) e do 8º Baep atuaram ao longo do percurso, bem como 27 policiais militares do Comando de Policiamento de Trânsito (CPTran), que originalmente atua na capital, apoiaram nas ações atinentes à segurança de tráfego e fiscalização. 

As ações foram monitoradas por policiais militares portando câmeras operacionais portáteis (COP), drones e pelo helicóptero Águia da região.

O  presidente Jair Bolsonaro, pela terceira vez, foi autuado por não uso de máscara (Foto: Marcos Corrêa/PR)

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