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Educação consegue na justiça retorno de professores às aulas presenciais

A Secretaria de Educação do Estado de São Paulo obteve, na sexta-feira, uma vitória judicial com a suspensão da liminar que determinava que os professores só deveriam retornar às aulas presenciais 14 dias após a segunda dose ou dose única da imunização contra a Covid-19. 

Na terça-feira, o juiz Emílio Migliano Neto, da 7ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu medida liminar em ação civil pública movida pela Apeoesp, o sindicato que representa os professores, para que esses servidores só retornassem ao trabalho presencial após completado o período de imunização.

“A ação movida pelo sindicato não possui nenhuma base pedagógica e não leva em conta o quanto a pandemia e afastamento das escolas prejudicam os estudantes, conforme atestado em diversos estudos nacionais e internacionais, e visa apenas satisfazer agenda política partidária”, afirmou o secretário estadual da Educação, Rossieli Soares.

Em sua argumentação, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) lembrou que, conforme decreto, há autorização para o funcionamento de serviços essenciais, como esse que envolve o direito à Educação, mediante adoção de maior rigor e dos protocolos. Ainda destacou os programas Bolsa do Povo Família, Psicólogos da Educação, PDDE-SP, formações direcionadas aos educadores, gestores de escolas e de Diretorias de Ensino por meio do Centro de Mídias SP, e a própria vacinação prioritária dos profissionais da educação como ações que garantem a retomada segura.

Assim, permanece a norma já estabelecida de que todos os servidores da rede estadual devem retornar às atividades presenciais, sem revezamento. Somente os que pertencem aos grupos de risco só irão retornar 14 dias após a aplicação da segunda dose ou da dose única da vacina contra a Covid-19. Os servidores e colaboradores que, por escolha pessoal, optarem por não se vacinar dentro do calendário local também deverão retornar.

Para a volta às aulas, a Educação determinou que as escolas atendessem aos estudantes conforme a sua capacidade física, tendo como base as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), respeitando o distanciamento mínimo de 1 metro entre as pessoas. O uso de máscaras continua obrigatório dentro das escolas e durante o percurso de ida e volta.

Ao adentrarem nas unidades, todas as pessoas terão a temperatura aferida e, caso esteja acima de 37,5 graus, será orientado o retorno para casa. Os protocolos também incluem higienização frequente das mãos com água e sabão ou álcool em gel 70% e ambientes arejados com portas e janelas abertas.

Também foram adquiridos EPIs e itens de higiene que podem ser complementados pelas escolas com recursos do PDDE-SP. No total, foram 108 mil litros de sabonete líquido, 182 milhões folhas de papel, 228,3 mil litros de álcool em gel, 6 milhões de rolos de papel higiênico, 12 milhões de máscaras de tecido, 23,7 milhões de copos descartáveis, além de outros quantitativos dos itens e face shields que foram adquiridos em 2020.

A ação movida pelo sindicato não possui nenhuma base pedagógica, afirmou o secretário estadual da Educação, Rossieli Soares

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