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Munícipes sofrem com falta de testes de glicemia

Diego Ortiz

Munícipes de Mogi Mirim portadores de diabetes enfrentam dificuldades para conseguir os testes de medição de glicemia com tiras reagentes devido à falta do item em Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Mogi Mirim. Em diversas unidades, as tiras se esgotaram e, em outras, estava com a quantidade em vias de acabar. 

Procurada pela reportagem de A COMARCA, a Prefeitura, via assessoria de comunicação, alegou que a falta das tiras de medição ocorreu porque a gestão passada não realizou a previsão orçamentária de recursos próprios para que, em  2021, a Secretaria de Saúde pudesse dar continuidade ao fornecimento de insumos para controle de glicemia. 

Um ponto observado pela Prefeitura é que, conforme a Portaria GM/MS nº 3.803 de 28/12/2020 e a Deliberação CIB-25 de 23/02/2021, o financiamento dos medicamentos para atendimento do Componente Básico é de responsabilidade das três esferas de gestão, sendo União, Estados e Municípios. “Cabem às três esferas governamentais contribuírem para aquisição destes medicamentos e insumos”, colocou. 

Por outro lado, apontou já haver um direcionamento do município para solução do problema. “A Secretaria de Saúde já está providenciando junto ao Legislativo a adequação deste recurso de modo a restabelecer a distribuição o mais breve possível”, informou a assessoria. 

Em Mogi Mirim, atualmente, há cadastrados 2038 pacientes portadores de diabetes mellitus que recebem os insumos destinados a este controle.

A Prefeitura observou que o artigo 2º da Portaria GM/MS nº 2.583, de 10 de outubro de 2007, que define elenco de medicamentos e insumos disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), nos termos da Lei nº 11.347, de 2006, aos usuários portadores de diabetes mellitus, aponta: "Os insumos do inciso II do artigo 1º devem ser disponibilizados aos usuários do SUS, portadores de diabetes mellitus insulino-dependentes e que estejam cadastrados no cartão SUS e/ou no Programa de Hipertensão e Diabetes – Hiperdia”.

Desta forma, observou que, de acordo com o Protocolo Municipal de Glicemia, os insumos são disponibilizados para dependentes do uso de insulina, assim como para acamados que fazem o acompanhamento pela Equipe do Melhor em Casa e para pacientes com Diabetes Gestacional.

A distribuição dos insumos está condicionada à avaliação e solicitação médica.

Em diversas unidades, as tiras se esgotaram e, em outras, estava com a quantidade em vias de acabar (Foto: Arquivo/Agência Brasil)

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