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Liminar suspende eleições do Mogi; Diego Oliveira diz que assembleia ocorreu

A juíza Fabiana Garcia Garibaldi deferiu liminarmente a tutela cautelar de urgência pleiteada por João Carlos Bernardi, ex-presidente do Mogi Mirim, e determinou a suspensão das eleições para a presidência do clube que estavam marcadas para ocorrer às 16h desta segunda-feira, 15 de novembro, feriado da Proclamação da República. A juíza estipulou multa de R$ 20 mil em caso de não obediência à determinação da suspensão da assembleia. A ação foi impetrada por Bernardi em face do Mogi Mirim, na pessoa de seu representante legal, Luiz Henrique de Oliveira. 

A oficial de justiça Márcia Oliveira Adorno chegou ao estádio por volta de 15h35, mas houve evidentes indícios testemunhados pela reportagem de A COMARCA do que seria uma estratégia para driblá-la e evitar o recebimento da decisão antes das eleições. Desta forma, a representante do Poder Judiciário acabou tendo o acesso permitido ao estádio somente às 16h25 e recebeu a informação de que a assembleia geral já havia sido realizada.

Logo na chegada, por volta de 15h35, Márcia perguntou pelo presidente Luiz Oliveira e houve a solicitação para que aguardasse. Às 15h57, como já estava aguardando há mais de 20 minutos e o horário da assembleia estava próximo, Márcia enfatizou que precisava falar com Luiz para Caio Fernando Pires, que no Campeonato Paulista da Segunda Divisão, a Bezinha, foi identificado como sendo do staff do Mogi Mirim. Caio disse à oficial que o presidente viria atendê-la e Márcia frisou que restava apenas três minutos e ouviu novo pedido para aguardar.

Por volta de 16h, novamente em conversa com Caio, Márcia frisou que a assembleia marcada não poderia ocorrer. Sem a chegada de Luiz, avisou que precisava falar, então, com outra pessoa que fosse participar e pediu para que alguém fosse chamado. Caio disse que iria ligar para Luiz, mas Márcia alertou que já estava no horário, pois a assembleia estava marcada para as 16h.

A resposta de Caio foi a de que Luiz ainda não havia chegado e, sem o presidente, nem haveria como a assembleia ser realizada, sem fazer qualquer menção à localização da reunião. “Só que não tem ninguém aqui, não vai acontecer nada ainda, não chegou ninguém ainda, tá bom? Nem o presidente do clube chegou aqui ainda”, disse Caio.

Por volta de 16h, Caio Pires disse para a oficial de justiça que o presidente Luiz Oliveira não havia chegado e, assim, a assembleia ainda não seria realizada: "Não vai acontecer nada ainda, não chegou ninguém ainda, tá bom? Nem o presidente chegou aqui ainda". (Foto: Diego Ortiz/A COMARCA)

Às 16h14, Caio pediu para a oficial de justiça aguardar pois seria recebida por um diretor do clube. Somente às 16h25, Diego Oliveira, filho de Luiz, que também atua no clube, permitiu a entrada da oficial de justiça e, na companhia de Caio, a levou para atendê-la no espaço do Shopping Mogi, que chegou a ser transformado em sala de imprensa na atual gestão. 

Por volta de 16h25, Diego Oliveira, filho do presidente Luiz Oliveira, atendeu a oficial de justiça Márcia Oliveira Adorno (Foto: Diego Ortiz/A COMARCA)

Então, Diego recebeu das mãos da oficial o documento com a decisão judicial suspendendo as eleições.

Oficial de justiça foi recebida por Diego Oliveira, na companhia de Caio Pires, no Shopping Mogi e entregou documento com a decisão judicial para o filho do presidente do Mogi. (Foto: Diego Ortiz/A COMARCA)

Diego Oliveira atendeu A COMARCA e disse que Luiz foi reeleito presidente, com a chapa Mogi de Coração, pois a oficial de justiça errou a portaria, já que as eleições ocorreram na área dos fundos com o acesso pelo portão em frente ao Serviço Autônomo de Água e Esgotos (Saae), pois a parte da frente do estádio está sem energia e este fator estava explicitado no quadro de avisos do Vail Chaves. No edital de convocação das eleições, porém, não há menção a esta questão.

Oliveira disse que a assembleia ocorreu pontualmente às 16h, mas não revelou o número de associados presentes, o que informou que estará na ata da assembleia.

LIMINAR
A ação de João Bernardi, representado pelo advogado Vinícius Cascone, foi impetrada nesta segunda-feira, com distribuição no plantão judicial. 


Na decisão em que deferiu a tutela cautelar de urgência pleiteada, a juíza observou que o edital de convocação de assembleia geral para eleição de presidente e vice-presidente da diretoria e dos membros dos Conselhos Fiscal e Deliberativo foi publicado com somente nove dias de antecedência das eleições, inviabilizando o registro de outras chapas, considerando que o artigo 47º do estatuto do Mogi Mirim determina que os registros das chapas precisam ocorrer com 15 dias de antecedência do pleito.  


“Em razão de tal fato, há perigo de dano e risco de resultado útil ao processo, caso seja aguardado o provimento jurisdicional final, pois, com a ausência do registro de outras candidaturas, sagrará vencedora a única chapa concorrente, que permanecerá gerindo ilegitimamente o clube até o desfecho da ação, o qual poderá demandar tempo superior ao do seu mandato”, afirma trecho da decisão da juíza.


Fabiana Garibaldi observou ainda que, por outro lado, a medida é reversível e não acarreta prejuízo ao clube, pois basta para a realização de uma nova assembleia que a atual gestão publique o edital com a antecedência necessária.


Em sua decisão, também determinou a citação e intimação do Mogi Mirim Esporte Clube e seu presidente Luiz Henrique de Oliveira para contestar o pedido de João Bernardi e indicar as provas que pretende produzir em cinco dias úteis. Advertiu que a ausência de contestação implicará a presunção de veracidade do alegado por Bernardi.


Com a efetivação da suspensão obtida via liminar, a juíza também determina que Bernardi formule o pedido principal na ação no prazo de 30 dias sob pena de cessação do efeito da tutela. Após apresentado o pedido principal, a juíza aponta que o Mogi e Luiz sejam citados para apresentação de contestação e que as partes sejam intimadas para uma audiência de conciliação no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).


CONVOCAÇÃO
A decisão da juíza acabou de certa forma corrigindo uma brecha do estatuto do clube, que propiciava aos dirigentes à frente do Mogi Mirim publicarem edital de convocação de eleições em uma data em que já não é mais possível registrar candidaturas, inibindo assim o registro de chapas oposicionistas, que precisariam se registrar sem saber qual o dia do pleito.


Pelo artigo 16º do estatuto, as eleições devem ocorrer de dois em dois anos entre 15 e 30 de novembro. Pelo artigo 47º, o registro da chapa completa deve ocorrer com 15 dias de antecedência do pleito. O artigo 17º prevê que a convocação deve ser publicada em jornal da cidade no mínimo cinco dias antes da data da realização, o que foi feito com a publicação do edital no dia 6, em A COMARCA.


Desta forma, no caso da eleição desta segunda-feira, a chapa teria que ser registrada até 31 de outubro, seis dias antes da publicação do edital. Agora, considerando a decisão da juíza, a publicação do edital teria que ocorrer não com o mínimo de 5 dias de antecedência do pleito como prevê o estatuto, mas sim com 15, que é justamente o prazo para registro de chapa previsto estatutariamente.

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