!


MP vai apurar denúncia sobre supostos ‘lixões’ da Prefeitura

O Ministério Público (MP) de Mogi Mirim instaurou inquérito civil para apurar possíveis danos ambientais causados por três áreas que a Prefeitura está utilizando para descartar galhos, entulhos e materiais inservíveis. 

A investigação promovida pela promotora Paula Magalhães da Silva Rennó também vai apurar a responsabilidade por irregularidades apontadas pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), que, segundo ofício assinado pelo gerente da agência de Mogi Guaçu, José Bezerra de Sousa, iria autuar a Administração Municipal local por infração à legislação ambiental.

As áreas ficam em um terreno às margens da Rua Ariovaldo Silveira Franco, antiga sede da Secretaria de Serviços Municipais, onde funcionava uma cooperativa de reciclagem. Uma segunda área, a maior, com 12 mil metros quadrados, fica atrás da Faculdade de Tecnologia (Fatec) Arthur de Azevedo. 

Já a terceira área de descarte operava em um terreno que pertencia à empresa DAB Metais, no Distrito Industrial II, às margens da Rodovia SP-340. O inquérito do MP é baseado em denúncias feitas pelo vereador Tiago Costa (MDB) que, há alguns meses, vem denunciando os descartes supostamente irregulares da Prefeitura. 

“Aqueles depósitos não são simples áreas de descarte, mas verdadeiros lixões a céu aberto”, acusa o vereador. O emedebista disse ainda que existem fortes indícios de que uma grande quantidade de lâmpadas fluorescentes - que trazem  mercúrio em sua composição - também tenha sido enterrada na parte de trás da Fatec. “Espero que a Cetesb e o MP peçam uma análise do solo, pois se isso for verdade, o mercúrio vai atingir o Rio Mogi Mirim”, alertou. 

OUTRO LADO
Em nota, a Secretaria de Meio Ambiente disse que não foi notificada e desconhece qualquer inquérito do MP em relação a esse assunto. Confirmou apenas que recebeu a visita da Cetesb para averiguar os três pontos de descarte de resíduos e ressaltou que essas áreas não são “lixões”, até pelo fato de os resíduos não serem caracterizados como lixo. 

Os três pontos vistoriados estão localizados na área atrás da Fatec, na Voçoroca, e no terreno que pertencia à DAB. A nota explica que no fundo da Fatec, existem resíduos de inservíveis (sofás, camas e armários) que a população descarta na rua e são coletados pela equipe da Secretaria de Serviços Municipais. 

A Secretaria garante que o local serve somente como ponto de descarte temporário para, na sequência, ser realizada a destinação final. “Portanto, a área não é lixão, tampouco é irregular”, reforça a nota. 

Nesse espaço, a Prefeitura fará apenas algumas adequações solicitadas pela Cetesb. Já na Voçoroca, a área é particular, e a Prefeitura não tem nenhuma relação com o descarte de resíduos de construção civil. A Cetesb vai notificar o proprietário do local. 

Em relação à área que pertencia à DAB, a nota diz que são destinados os resíduos de poda e roçagem, decorrentes da limpeza das ruas e praças no município, serviço executado pelas secretarias de Meio Ambiente e de Serviços Municipais. No local, a secretaria apenas fará as adaptações solicitadas pela Cetesb. Por último, a Secretaria de Meio Ambiente garante que não descarta lixo nesses locais. “Lixo é destinado para aterro sanitário, não em áreas irregulares ou lixões”, finaliza.

Áreas que a Prefeitura utiliza para descarte de galhos, entulhos e materiais inservíveis estão na mira do Ministério Público (Foto: Divulgação)


Nenhum comentário:

Deixe um comentário

Scroll to top