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Paulo Silva envia à Câmara reajuste do piso do magistério

A proposta de reajuste do piso nacional do magistério de Mogi Mirim será encaminhada pelo prefeito Paulo Silva (PDT) à Câmara Municipal. Com o projeto, o município estará de acordo com o reajuste sancionado pelo Governo Federal para todo o país.

Se aprovado pelo Poder Legislativo, os novos valores serão retroativos a 1º de fevereiro. Assim, a partir de março, o piso de uma educadora com carga horária de 20 horas semanais passará dos atuais R$ 1.778,51 para R$ 1.922.81, incluindo também os 2% de reajuste proposto pela Prefeitura computados. Para quem tem jornada de 25 horas por semana, o novo piso vai ser de pouco mais de R$ 2,4 mil.

Já os servidores no cargo de educadores infantis, com carga horária de 20 horas por semana, terão o piso elevado para R$ 3.845,63, o mesmo das educadoras de ações pedagógicas, que cumprem jornadas de 40 horas semanais. Esse valor também é igual para as professoras de primeira infância, que vão de pouco mais de R$ 3,4 mil para R$ 3.845,63.

Segundo o prefeito, em alguns casos, com o reajuste de 2% proposto pela Prefeitura e mais a diferença do piso do magistério, o aumento pode chegar a 50%. “Além disso, a maioria desses profissionais, além do piso nacional, também recebem o biênio, quinquênio e a sexta parte incorporados ao salário, e terão direito aos R$ 300 de vale alimentação e cesta básica”, acrescentou.

Paulo Silva lembrou que, embora a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) recomende cautela aos prefeitos antes da concessão desse reajuste, devido à insegurança jurídica, ele entende que a categoria não pode esperar por uma decisão da Justiça. Só com esse reajuste, a Prefeitura espera gastar mais de R$ 3 milhões por ano em sua folha de pagamento, sem computar as despesas com outros benefícios.

As declarações foram dadas em coletiva à imprensa, na tarde de terça-feira, 22, na qual, além do prefeito, também participaram o secretário de Administração, Mauro Nunes Júnior, a secretária de Educação, Ana Lúcia Perucchi, o secretário de Governo, Massao Hito, além de assessores.

SAÚDE
O projeto de lei para o piso dos profissionais da Saúde também deverá subir em breve para o Legislativo. Com o reajuste dos agentes de saúde e agentes comunitários de saúde, o piso passará a ser de R$ 1,7 mil.

Apesar dos reajustes anunciados e dos gastos previstos com o vale alimentação de R$ 300, do aumento de 2% para todos os servidores e demais benefícios, como isenções da cesta básica, a Administração espera manter os gastos com a folha em torno de, no máximo, 49%.

Por fim, Paulo Silva prometeu que vai isentar todos os funcionários que ganham abaixo de R$ 3 mil (cerca de 60% do total de servidores) do pagamento da cesta básica, além de corrigir os salários para quem ganha menos de um salário mínimo, para que passem a receber acima desse valor. São 530 servidores nessa situação. Finalizando, o chefe do Executivo prometeu mudar o vale-transporte, hoje individual, que, a partir do próximo mês, passaria a ser estendido à família do servidor.

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