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Câmara rejeita projeto que pretendia proibir tração animal em Mogi Mirim

A Câmara Municipal rejeitou, por 12 votos a 4, o projeto de lei que pretendia endurecer a legislação municipal sobre tração animal no perímetro urbano de Mogi Mirim. Na prática, a propositura proposta pela vereadora Sônia Módena (CDD), se aprovada, proibiria o trânsito de carroças na cidade.

O projeto havia sido aprovado em primeiro turno no ano passado, mas foi adiado durante a votação do segundo turno. Na sessão de ontem, segunda-feira, voltou à pauta do Legislativo e foi discutido pelos vereadores ao longo de quase duas horas.

Tiago Costa (MDB) foi um dos parlamentares que se opôs ao projeto. Defendeu que já existe lei que versa sobre maus-tratos a animais e que essa legislação precisa ser aplicada em Mogi Mirim. Por isso, não haveria necessidade de endurecer as regras atuais sobre tração animal, em vigor desde 2020 no município. Lembrou que há pessoas na cidade de dependem exclusivamente de carroças para trabalhar e argumentou que a aprovação desse projeto tiraria o sustento dessas famílias.

Outros vereadores seguiram a mesma linha de raciocínio, e foram além. Mara Choquetta (PSB) justificou que a proibição não seria o melhor caminho e defendeu uma regulamentação dos carroceiros. Disse que, da forma como o projeto foi proposto, não poderia concordar, em consideração às famílias que dependem de carroças para o trabalho. “Devemos conciliar o correto com o justo. Não é uma briga do bem contra o mal”, resumiu.

Autora do projeto, Sónia Módena, presidente da Câmara, rebateu os argumentos dos colegas. Em quase 30 minutos de discurso, elencou as justificativas para a aprovação do projeto. Lembrou de casos de cavalos que morreram após trabalharem até a exaustão, em Mogi Mirim. Afirmou que pessoas que não têm condições de ter outros meios de transporte também não têm condições de manter um cavalo, devido ao custo dos cuidados com alimentação e veterinário.

Contudo, as falas não foram suficientes para convencer os colegas. Na votação, que foi nominal, apenas Ademir Júnior (REP), Laércio Pires (SD), Luzia Cristina (PDT) e Robertinho Tavares (PL) votaram a favor do projeto. Alexandre Cintra (PSDB), Cinoê (PTB), Geraldo Bertanha (UNIÂO), João Gasparini (UNIÃO), Joelma Franco da Cunha (PTB), Lúcia Tenório (CDD), Mara Choquetta, Márcio Ribeiro (PODE), Marcos Gaúcho (PSDB), Marcos Segatti (PSD), Orivaldo Magalhães (PSDB) e Tiago Costa votaram contra.

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