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Conselhos reforçam pedido para doação de parcela do Imposto de Renda

Os conselhos municipais do Idoso e da Criança e do Adolescente têm intensificado, nestes primeiros 15 dias do mês, os contatos para ampliar o total de pessoas físicas que terão que apresentar a declaração de Imposto de Renda (IR), na expectativa de conseguir a adesão destes contribuintes para a destinação do percentual previsto em lei para custear projetos desenvolvidos por entidades assistenciais devidamente registradas nestes dois órgãos.

Tanto a advogada Magna Assis, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, quanto sua colega, a professora aposentada Rosa Maria da Silva, do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, têm procurado ampliar o total de contribuições, cujo percentual pode variar, no caso das pessoas físicas, entre 3% e 6% do total devido ao fisco.

Para facilitar esse trabalho, as próprias entidades vinculadas aos respectivos conselhos têm divulgado na internet um vídeo que esclarece como a doação pode ser consumada (veja abaixo) e distribuído um documento com o passo a passo de como fazer a destinação.

A atual coordenadora da Casa dos Conselhos, Maria Aparecida Rossi, trabalha no apoio a essa campanha. Ela contou que o corpo a corpo é intensificado a cada começo de ano, de olho no prazo derradeiro da entrega da doação, mas que o trabalho de conscientização ocorre o ano todo. Segundo Maria, a rede de contatos cuida também de estabelecer uma ponte entre as pessoas jurídicas, as quais, via de regra, fazem a cada final de ano a sua declaração e consequente quitação do tributo para a Receita Federal. No caso das pessoas jurídicas, é possível destinar apenas 1%.

Já no caso das pessoas físicas, se o contribuinte preferir, pode fazer a emissão da destinação fracionada para os próprios conselhos municipais durante o exercício fiscal de cada ano, ampliando, desta forma, o percentual da doação para 6%. Fazendo a destinação somente no momento do preenchimento da sua declaração, o percentual cai para 3%.

Escritórios
Maria Aparecida Rossi revelou ainda que os escritórios de contabilidade têm sido grandes aliados nesta tarefa de atrair novos contribuintes. “Todos os anos, mantemos contatos com estes escritórios, muitos dos quais nos procuram espontaneamente. São eles quem recomendam aos seus clientes que façam a destinação”, destacou. Ainda segundo a coordenadora, o total de contribuintes tem crescido ano após ano, sendo fundamental para a manutenção de diversos programas sociais que beneficiam idosos, crianças e adolescentes da cidade.

O Conselho da Criança e do Adolescente, por exemplo, é composto por 13 entidades, enquanto que o Conselho do Idoso, por outras oito. Na hora da declaração, o contribuinte tem a opção de selecionar qual o conselho que quer ajudar. Caso prefira, pode ainda destinar o percentual previsto em lei para ambos.

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