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Greve dos servidores de Mogi Mirim começa nesta terça-feira

Tem início nesta terça-feira, dia 29, a grave convocada pela direção do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mogi Mirim (Sinsep). Ao longo da segunda-feira, o presidente David Barone visitou alguns departamentos da Prefeitura para conversar pessoalmente com os funcionários.

Representantes do Sinsep disseram à reportagem de A COMARCA que acreditam que o movimento grevista pode ter uma boa adesão, a julgar pelo ânimo da categoria, embora a Administração Municipal esteja trabalhando para o oposto disso.

O governo Paulo Silva (PDT) defende que, além do reajuste de 2%, um conjunto de medidas apresentadas, atendendo juntamente a reivindicações aprovadas em assembleias do Sinsep, beneficiará a maior parte dos trabalhadores, isto é, aqueles que ganham menos.

O sindicato garante que, desde o início das negociações do dissídio, tomou todos os cuidados legais necessários, respeitando prazos e as legislações, para garantir o respaldo ao movimento de greve e aos servidores, com o objetivo de minimizar a possibilidade de o movimento ser considerado ilegal.

Via de regra, todas as greves vão a julgamento e o trabalhador pode ter os dias parados descontados do seu pagamento, assim como a perda do benefício da cesta básica no mês da paralisação.

Em caso de greve de servidores públicos, os serviços considerados essenciais não podem ser paralisados totalmente. Um juiz é quem determina um percentual mínimo de servidores atuando. Segundo o Sinsep, são considerados essenciais os serviços de tratamento e abastecimento de água; distribuição de medicamentos e alimentos; serviços funerários; assistência médica e hospitalar.

Em Mogi Mirim, o transporte público coletivo, a coleta e o tratamento de esgoto, bem como a coleta de lixo são serviços terceirizados e, por isso, não participam da greve. Já a Guarda Civil Municipal também não pode parar, já que existe um entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a corporação não pode aderir ao movimento grevista.

A última greve deflagrada pelo funcionalismo de Mogi Mirim ocorreu em 2013, no primeiro ano de mandato do ex-prefeito Gustavo Stupp, quando a categoria não aceitou o reajuste de 6,34% dividido em duas parcelas (a serem pagas em maio e dezembro daquele ano). Após três dias de paralisações, o movimento terminou e a proposta da Prefeitura prevaleceu mesmo assim.

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