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Luiz Oliveira é nomeado administrador do Mogi Mirim até as eleições

Diego Ortiz

O dirigente Luiz Henrique de Oliveira, cujo mandato como presidente expirou em 31 de dezembro, foi nomeado como administrador provisório do Mogi Mirim, com poderes limitados, até a realização das eleições para a presidência do clube.

A nomeação foi definida pelo juiz Fábio Fazuoli em decisão nesta terça-feira, dia 3, ao julgar o pedido do gestor de futebol, Wilson Matos, para ser o administrador provisório do clube. O juiz considerou realmente importante a nomeação de um administrador para a manutenção das atividades do clube, porém, entendeu que Wilson não era a pessoa ideal para exercer o cargo até por conflitos de interesse pelo fato de ter um contrato assinado com o Mogi Mirim para gestão das categorias sub-20 e sub-23 e entendeu ser Luiz o nome mais adequado.

O juiz também considerou que, com exceção do contrato, Wilson não tem qualquer relação com o clube, seja associativa ou histórico de ocupar cargo algum diretivo no Mogi Mirim.

Hoje, o clube conta com a administração provisória do escritório Murillo Lobo & Advogados Associados, nomeada exclusivamente para realização do recadastramento de associados e eleições. Já Matos havia sido reconhecido como representante legal do Mogi Mirim perante a Federação Paulista de Futebol (FPF) nos temas relacionados às categorias sub-20 e sub-23 para possibilitar a participação do clube nas competições.

Fazuoli entende ser Luiz o nome mais adequado por sua longa relação com a gestão do clube, mesmo considerando os questionamentos quanto às legitimidades de seus pleitos eleitorais. “É ele quem teve, até o encerramento da gestão anterior, acesso às contas do clube e representação perante as entidades desportivas e instituições públicas, indispensáveis neste momento para a consecução das atividades do clube e do contrato firmado com o representante (Wilson), não sendo ele estranha a elas”, aponta trecho da decisão do juiz.

Escreveu Fazuoli que o exercício da administração provisória por Luiz “parece que será mais efetivo e vantajoso aos interesses do clube em razão do curto prazo” para a função, devido à proximidade das novas eleições, quando a gestão poderá ser exercida pelo eleito, que o juiz coloca poder ser o próprio ex-presidente.

A previsão da administração provisória do escritório Murillo Lobo é que as eleições ocorram entre o final de junho e início de julho. Ex-jogador e ex-dirigente do clube, Henrique Stort, já anunciou sua pré-candidatura. Já Luiz disse que não será candidato a cargo algum, mas afirma não saber se alguém de seu grupo irá se candidatar.

Luiz (foto) foi nomeado para administração provisória, após Wilson Matos pedir à Justiça para receber a nomeação de administrador; juiz reconheceu necessidade, mas, em vez do gestor, optou por ex-presidente (Foto: Arquivo/A COMARCA)

LIMITES
O juiz estabeleceu limites para a administração provisória de Luiz, que não poderá contrair empréstimos, ceder, emprestar, locar, alienar, dar em garantia ou praticar qualquer ato de gravame ou disposição de ativos e bens do clube, nem firmar contratos que não os estritamente necessários à administração ordinária focada na manutenção e existência do clube.

Definiu ainda que os contratos e obrigações assumidas anteriormente deverão ser regularmente cumpridos, notadamente o firmado com Wilson Matos. Determinou que Luiz deve providenciar tudo o que for necessário para a consecução das atividades de Matos, conforme contratado, devendo providenciar e fornecer os documentos solicitados por Wilson.

Determinou também que Luiz não deverá praticar qualquer ato que vise impedir ou dificultar os trabalhos de recadastramento de sócios, inscrição de chapas e realização de futura eleição.
Fazuoli ainda alertou que qualquer ato praticado em desacordo com a determinação poderá gerar a destituição de Luiz e um substituto ser nomeado para a administração provisória.

PEDIDO
Matos havia entrado com petição em 7 de abril pedindo para ser nomeado administrador judicial do Mogi, alegando que sua nomeação como representante legal junto à Federação não estava sendo suficiente para executar o contrato de gestão do futebol.

A alegação é de que não conseguia inscrever jogadores para competições. Apontou a impossibilidade de expedição de certificado digital para regularizar o clube perante a Receita Federal e o e-social. Explicou estar impedido de contratar jogadores em nome do clube pois o e-social exige o e-CNPJ. Apontou que a Federação Paulista de Futebol oficiou o Mogi a apresentar Certidões Negativas de Débito.

O impedimento para inscrição estaria relacionado a atletas registrados como profissionais. Jogadores com contrato, registrados como amador, foram inscritos por Wilson e estão em condições de defender o Mogi no Campeonato Paulista Sub-20.

Em sua petição, Wilson havia argumentado estar o Mogi impedido de quaisquer atos válidos perante a Receita Federal, INSS, Prefeitura, bancos e pessoas.

Embora tenha reconhecido a necessidade de nomear um administrador, o juiz acabou rejeitando a ideia de nomeação de Wilson Matos e escolheu Luiz Oliveira para a administração provisória.

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