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Sitiante é multado por construir barragem clandestina e destruir vegetação

A Polícia Militar Ambiental (PMA) flagrou, na manhã de segunda-feira, 9, na zona rural de Mogi Mirim, uma barragem clandestina feita pelo dono de um sítio. O proprietário acabou autuado em flagrante por crime ambiental e multado. O caso aconteceu em uma propriedade localizada às margens da Rodovia dos Agricultores, no bairro dos Borges, altura do Km 07.

A equipe dos cabos Luciano e Cunha já havia recebido denúncias sobre uma barragem irregular no local e foram checar a veracidade dos fatos. Ao chegarem à propriedade, os PMs constataram que houve danos a uma Área de Preservação Permanente (APP), inclusive com a barragem do córrego dos Borges, para a formação de uma lagoa.

Para fazer a barragem, o sitiante teve que suprimir algumas espécies de vegetação nativa e exóticas em uma área de aproximadamente 140 metros quadrados. Um Auto de Infração Ambiental foi lavrado e o dono do sítio multado em R$ 700.

Ele foi enquadrado no artigo 48 da resolução da Secretaria de Meio Ambiente, que considera infração ambiental impedir ou dificultar a vegetação em APPs.

Outra infração foi fazer essa barragem sem qualquer orientação e autorização de órgão ambiental competente. As obras foram embargadas e, além da multa, o sitiante deverá responder por crime ambiental.

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