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Por unanimidade, Alesp cassa o mandato de Arthur do Val

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira, 17, a cassação de mandato do ex-deputado Arthur do Val, o Mamãe Falei, por quebra de decoro parlamentar. A aprovação foi por 73 votos favoráveis a zero. A decisão segue agora para promulgação e publicação no Diário Oficial, quando passa a valer oficialmente.

O processo contra Arthur do Val foi aberto no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Alesp após a divulgação de áudios em que o ex-deputado se referia de forma machista, sexista e preconceituosa a mulheres ucranianas vítimas da guerra com a Rússia.

No dia 12 de abril, o colegiado decidiu, por unanimidade, pela cassação de Arthur, por entender que o então deputado, que estava em viagem para a Ucrânia, infligiu não apenas o Código de Ética e Decoro Parlamentar, mas também a Constituição Federal e a Constituição Estadual.

Após reconhecer a veracidade dos áudios, Arthur do Val renunciou ao cargo de deputado estadual no dia 20 de abril. Mesmo com o pedido da defesa do ex-parlamentar pela extinção do processo disciplinar, a Procuradoria da Casa manteve a tramitação da representação assinada por 22 deputados contra Do Val.

Apesar dele ter renunciado ao cargo, a cassação significa que Arthur do Val perderá os direitos políticos por oito anos, segundo interpretação da Lei da Ficha Limpa.

“Fico muito triste de ainda ouvir sobre assédio, machismo, sexismo e qualquer atitude não só contra mulheres, mas contra crianças e nossos idosos. Espero que nós possamos aqui na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo dar um grande exemplo de que aqui isso não irá acontecer. Será punido com rigor todo e qualquer tipo de falas”, afirmou o presidente da Casa, deputado Carlão Pignatari.

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