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Sejel gasta R$ 48 mil com contratação do time máster do Corinthians

Diego Ortiz

A Secretaria de Esportes, Juventude e Lazer (Sejel) da Prefeitura destinou R$ 48 mil para a contratação do time máster do Corinthians para um jogo diante de um selecionado de ex-jogadores do Mogi Mirim, que será preliminar da abertura do Campeonato Amador, no dia 10 de julho, no Estádio Distrital Ângelo Rottoli, o Tucurão.

Em 2019, uma equipe apresentada como seleção máster do Brasil se apresentou no Jogo das Estrelas por R$ 27 mil, em evento integrado às comemorações dos 250 anos de Mogi Mirim.

O valor de R$ 48 mil é superior ao gasto com o custeio das taxas de arbitragem do Amador, incluindo as séries Ouro, Prata e Bronze, que totalizarão R$ 46.720, considerando 146 jogos ao custo de R$ 320 a taxa por partida.

A contratação do máster corintiano foi fechada junto à empresa João Roberto Basílio, que leva o nome de seu proprietário, ex-atacante do Corinthians. O contrato foi assinado em 27 de maio por Wilians Mendes, secretário da Sejel, e Basílio. O contrato prevê pagamento de 50% na data de assinatura e metade 10 dias antes do evento. A primeira parcela de R$ 24 mil já foi paga.

O valor inclui transporte, mas a alimentação é de responsabilidade da empresa. A contratação foi realizada via processo de inexigibilidade de licitação, prevista pela Lei 8.666, de 1993, a Lei de Licitações. O artigo 25 prevê ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, o que se enquadra, por exemplo, quando se busca uma determinada atração.

Em 2019, na gestão de Carlos Nelson Bueno, com Osvaldo Dovigo como secretário de Esportes, houve o pagamento de R$ 27 mil para a contratação da seleção máster do Brasil, com nomes como Careca, Chicão, Capone, Ezequiel, Zenon, Claudecir, Gustavo Nery, João Paulo, Adhemar e Macedo. Ao explicar como definiu pela seleção máster, a assessoria de comunicação da Prefeitura respondeu à época ter sido realizada a cotação de três orçamentos e o menor foi contratado. Informou ainda que o valor foi pago com recursos da Comissão de Eventos dos 250 anos. O valor total para a Sejel foi de R$ 50 mil.

Além da seleção, houve gastos com a confecção de camisas, aquisição de um playground para o Complexo Esportivo José Geraldo Franco Ortiz, o Lavapés, e locação de tendas para uma etapa do Torneio Regional de Natação da Federação Aquática Paulista, em evento que também integrou a celebração aos 250 anos de Mogi.

Wilians Mendes não retornou às ligações da reportagem para falar sobre o assunto (Foto: Diego Ortiz/A COMARCA)

SILÊNCIO
A COMARCA entrou em contato com Wilians na noite de quarta-feira e informou a intenção de abordar o assunto, mas, como o secretário estava voltando de outra cidade, foi combinado procurá-lo por volta de uma hora depois. A reportagem retornou, mas o telefonema não foi mais atendido.

Na quinta-feira, voltou a tentar contato, novamente sem sucesso. O secretário não retornou as ligações.

A COMARCA questionou a Prefeitura, via assessoria, pela primeira vez sobre a contratação do time do Corinthians em 30 de dezembro de 2021, após a publicação de um edital sobre o processo de inexigibilidade, no dia 18.

Como era época de recesso, voltou a questionar em janeiro, sem resposta. A COMARCA insistiu e, em 21 março, quase 3 meses depois dos primeiros questionamentos, recebeu uma única resposta protocolar para sete perguntas: “A citada contratação está empenhada para o exercício de 2022 e com data e outras demandas a serem definidas”. Entre os questionamentos estava o valor do pagamento ao time máster.

A COMARCA seguiu monitorando o tema para apurações. O valor do contrato foi, então, publicado em edital no jornal oficial do dia 27 de maio. Em seguida, A COMARCA teve acesso ao contrato integral nesta quarta-feira, quando, então, procurou Wilians para buscar um posicionamento sobre o assunto, mas não teve sucesso na abordagem e nem retorno às ligações.

Contrato prevê Vampeta, Neto, Ronaldo Giovanelli e Viola

Pelo contrato assinado pelo ex-jogador Basílio, proprietário da empresa responsável pelo time máster do Corinthians, e o secretário de Esportes, Juventude e Lazer, Wilians Mendes, estarão presentes no jogo os ex-jogadores Vampeta, Viola, Ronaldo Giovanelli, Neto, Dagoberto, Biro-Biro, Batata, Wladimir, Ezequiel, Carlinhos Graúna, Ataliba, Rogério, Nilson, Zenon, João Paulo, Guina, Fininho, Neném, Ailton, Capone e Gino.

Um dos artigos do contrato, o 5.2, aponta que a eventual impossibilidade do comparecimento de algum dos atletas obriga a empresa a sua substituição por outro do mesmo nível técnico, desde que seja acordado com a parte contratante.

Ao prever a substituição por nível técnico e não por atratividade ao público, o contrato permite uma brecha para que na eventual ausência de nomes de maior expressão popular como Neto, Vampeta e Viola, outros menos atrativos sejam apresentados como substitutos sob o argumento de terem a mesma qualidade técnica.

Em jogos festivos de atletas aposentados, o nível técnico deixa de ser o principal atrativo ao público. A principal atração é o nível de idolatria, até que porque, pelo contrato, em seu artigo 5.3, a empresa se compromete a disponibilizar os atletas para fotos com torcedores.

A eventual inexecução parcial do contrato prevê penalidades como advertência ou multa de 10% do valor destinado à contratação, ou seja, R$ 4,8 mil.

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